01/09/2025 16:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/08/2025 14:24

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 06:09

Recebidos os autos
12/08/2025 06:09

Outras decisões
10/07/2025 02:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/06/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
24/06/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 17:23

Juntada de Certidão
08/06/2025 06:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/05/2025 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
21/05/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 19:57

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 17:53

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:53

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:32

Expedição de Ofício.
09/01/2025 04:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/12/2024 02:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/12/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 09:42

Juntada de Certidão
02/12/2024 20:09

Juntada de Certidão
29/10/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 15:35

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 16:31

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
20/10/2024 19:40

Recebidos os autos
20/10/2024 19:40

Deferido em parte o pedido de PAOLA OLIVEIRA SANTOS - CPF: *13.***.*40-70 (EXEQUENTE)
17/10/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
14/10/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:12

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 09:17

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
01/10/2024 20:03

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:23

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:20

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:00

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:20

Recebidos os autos
30/08/2024 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
28/08/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
27/08/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:48

Recebidos os autos
27/08/2024 12:48

Outras decisões
14/08/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 11:15

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (EXECUTADO) em 08/08/2024.
18/07/2024 02:55

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0703701-10.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAOLA OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO De ordem, certifico que, nesta data, o feito foi convertido para cumprimento de sentença, bem como foi realizada alteração no cadastramento das partes para "exequente" e "executada".

De ordem, fica a parte executada INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de pagar que lhe foi determinada, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação prevista no artigo 523 do CPC/15.

Circunscrição de CeilândiaDF, Datado e assinado eletronicamente.
11/07/2024 09:18

Juntada de Certidão
11/07/2024 09:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:07

Processo Desarquivado
28/06/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 17:17

Juntada de Certidão
21/06/2024 12:29

Transitado em Julgado em 19/06/2024
20/06/2024 04:26

Decorrido prazo de PAOLA OLIVEIRA SANTOS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 18:42

Juntada de Certidão
05/06/2024 02:45

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0703701-10.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAOLA OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao procedimento da Lei 9.099/95, proposta por PAOLA OLIVEIRA SANTOS em desfavor de HURB TECHNOLOGIES S.A., partes qualificadas nos autos.

Narra a autora que, em 01/10/2021, adquiriu junto à ré um pacote de viagem n. 7855703, com destino a Roma/Veneza, incluindo passagem aérea (ida e volta), para dois acompanhantes, parcelado em 12 (doze) prestações, em boleto.

Alega que, após o pagamento total do pacote, em 07/07/2022, efetuou o cancelamento para aquisição de outro pacote, utilizando-se dos créditos do reembolso do valor do pacote anterior, para pagamento, com destino para Londres e Paris, para usufruto em 2023 e 2024, quitando-se em 06/09/2022.

Esclarece que, após os acontecimentos midiáticos que a empresa ré estava passando por dificuldades financeiras e não estava honrando com suas vendas, decidiu, em 22/05/2023, cancelar o último pacote contratado e solicitou o reembolso dos valores pagos, gerando os protocolos de n. 14302155 e n. 14303683.

Afirma que no ato de cancelamento foi lhe informado que seria descontado 20% do valor da compra e que o reembolso se daria em um prazo máximo de 60 dias, no valor de R$ 5.863,20.

Declara que transcorrido o prazo sem a efetivação da restituição, entrou em contato novamente com a parte requerida por diversas vezes, mas não obteve êxito, fazendo, em seguida, um registro de reclamação junto à SENACOM, em 02/09/2023, que também restou sem resposta da empresa requerida.

Por essas razões, requer a condenação da ré a restituir a quantia de R$ 5.863,20 (cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos) do pacote cancelado, bem como a quantia de R$ 1.465,84 (mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) por indenização por danos morais.

Em contestação, a ré suscita preliminarmente a suspensão da tramitação do presente processo, sob o fundamento de que foram ajuizadas em seu desfavor ações coletivas pelo Instituto Brasileiro de Cidadania e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que tratam de questões fáticas e de direito análogas à causa de pedir e ao pedido deduzidos nesta ação.

Argumenta que à hipótese incidem as teses firmadas nos Temas Repetitivos 60 e 589 do Superior Tribunal de Justiça.

No mérito, defende a inexistência de ato ilícito e dever de indenizar, pugnando pela improcedência dos pedidos iniciais. É o relatório.

DECIDO.

Antes de julgar o mérito, é necessário verificar se estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

Indefiro o pedido de suspensão do processo de id. 193054345, pág. 22, pois as ações coletivas não induzem litispendência para as ações individuais, podendo, contudo, o consumidor, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer a suspensão do processo, caso entender que a coisa julgada a ser formada na ação coletiva lhe beneficiará, conforme dispõe o art. 104 do Código de Defesa do Consumidor.

Não devem incidir sobre a hipótese os Temas 60 e 589 do Superior Tribunal de Justiça, tendo em vista o interesse do autor pela solução célere da lide ao demandar perante o Juizado Especial Cível.

Ademais, não há que falar em suspensão do curso do processo a fim de se aguardar decisão a ser proferida em outro processo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, porquanto, incompatível com o critério de celeridade do rito sumaríssimo.

Mesmo porque não se sabe quando a decisão definitiva será proferida na ação coletiva.

Assim, extinguir o presente feito sob a justificativa de que tramita ação coletiva significaria negar acesso à justiça (Precedentes: Acórdão 1099586, 07002853620178070017, Relator: SONÍRIA ROCHA CAMPOS D’ASSUNÇÃO, Primeira Turma Recursal, data de julgamento: 24/5/2018, publicado no DJE: 6/6/2018.

Pág.: Sem Página Cadastrada e Acórdão 1663133, 07005989020188070007, Relator: CRUZ MACEDO, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 8/2/2023, publicado no DJE: 27/2/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

O feito comporta julgamento antecipado, conforme inteligência do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

Passo ao exame do mérito.

MÉRITO.

Ultrapassada a análise das questões prefaciais e presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do feito, passo ao exame do mérito. À par da configuração dos conceitos previstos nos artigos 2º e 3º da Lei nº. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), notadamente no que tange à incidência da teoria finalista, verifica-se que a relação jurídica estabelecida entre as partes é de natureza consumerista, devendo a controvérsia ora intentada ser solucionada sob o prisma de seu sistema jurídico autônomo.

Compulsando os autos, analisando os argumentos suscitados pelas partes e as provas que instruem o presente feito, restou incontroversa a relação jurídica entre as partes, consistente no contrato de prestação de serviço de turismo referente ao pacote de viagem, com destino para Londres e Paris, para usufruto em 2023 e 2024 (id. 185878023), quitando-se o contrato em 06/09/2022 (id. 185878026).

Restou incontroverso que o pacote de viagem foi cancelado em 27/04/2023, bem como a ré se comprometeu a devolver a quantia até 26/07/2023, conforme documentos de id. 185878027, págs. 5-8 e não cumpriu, fazendo com que a autora registrasse reclamação junto à Secretaria Nacional do Consumidor (id. 185878032).

Assim, verifica-se a falha na prestação dos serviços da ré, que não prestou os serviços ao autor e mesmo após o cancelamento não devolveu o dinheiro do consumidor.

Deve, portanto, a ré ser condenada à devolução da quantia paga de R$ 5.863,20 (cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos) do pacote cancelado com destino a Londres e Paris.

Assim, apesar de compreensível a irresignação e a frustração da consumidora quanto ao não atendimento de sua expectativa na relação contratual, tal situação não é suficiente para caracterizar danos morais passíveis de serem indenizados, notadamente porque não havia garantia que a data sugerida pela consumidora seria efetivamente confirmada.

Cumpre salientar que o dano moral é aquele que possa vir a agredir, menosprezar, violentar de forma intensa a dignidade da pessoa humana, fazendo com que a vítima se sinta diminuída ou aniquilada em sua existência jurídica, o que, definitivamente, não se confunde com meros contratempos ou simples aborrecimentos do dia a dia.

Não se deve banalizar o instituto jurídico constitucional previsto no artigo 5º, incisos V e X.

Certo é que qualquer pessoa pode se julgar vítima de dano moral, mas somente estará caracterizada juridicamente situação digna de reparação pecuniária a título de compensação, o dano efetivamente sofrido que afeta de modo intenso e duradouro a chamada dignidade da pessoa humana, não restando alternativa para reparar a grave lesão sofrida.

Nessas condições, o pedido de indenização por dano moral não procede, já que os fatos noticiados pela parte demandante não feriram aspectos íntimos de sua personalidade.

Portanto, incabível a reparação moral pretendida.

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/15 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a ré a DEVOLVER à autora a quantia de R$ 5.863,20 (cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos), referente ao pacote cancelado com destino a Londres e Paris e, como consequência lógica, DECLARO rescindido o negócio firmado entre as partes.

Sobre a quantia a ser ressarcida deverão ser acrescidos juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação e correção monetária desde a data do desembolso (06/09/2022).

Havendo interposição de recurso por qualquer das partes, representada por advogado, com pedido de justiça gratuita, fica a recorrente intimada a demonstrar sua hipossuficiência econômica, mediante anexação de carteira de trabalho, contracheque, despesas necessárias etc., porquanto a mera declaração não será suficiente para a concessão.

Destaca-se que, não havendo mais de se falar em duplo juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, §3º do CPC/2015), os pressupostos recursais e eventuais pedidos de gratuidade serão analisados pelo órgão ad quem.

Assim, intime-se a recorrida para que formule as contrarrazões, querendo, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Transitada em julgado, em havendo pedido de cumprimento de sentença, proceda-se imediatamente à alteração do valor da causa e da classe no sistema PJe e, em seguida, INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de pagar que lhe foi determinada, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação prevista no § 1º do artigo 523 do CPC.

Em caso de pagamento voluntário da obrigação de pagar fixada, fica desde já o depósito judicial convertido em pagamento e, informados os dados de conta bancária, fica também autorizada a expedição de alvará eletrônico de transferência em favor do requerente.

Sem condenação em custas nem honorários de sucumbência.

Ocorrido o trânsito em julgado, não sendo realizado o pedido de cumprimento de sentença no prazo de 05 (cinco) dias, e inexistindo outras providências a serem adotadas, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza de Direito
02/06/2024 17:05

Recebidos os autos
02/06/2024 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
27/04/2024 03:50

Decorrido prazo de PAOLA OLIVEIRA SANTOS em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:25

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/04/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia
15/04/2024 15:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2024 02:16

Recebidos os autos
14/04/2024 02:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/04/2024 09:32

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 19:14

Juntada de Certidão
15/03/2024 10:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/02/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 19:34

Recebidos os autos
09/02/2024 19:34

Outras decisões
09/02/2024 19:34

em cooperação judiciária
06/02/2024 14:14

Juntada de Petição de intimação
06/02/2024 14:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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