10/10/2024 14:29

Baixa Definitiva
10/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:29

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ISADORA CRISTINA DE ALCANTARA BEZERRA em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDSSC Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Número do processo: 0702967-59.2024.8.07.0003 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ISADORA CRISTINA DE ALCANTARA BEZERRA RECORRIDO: NU PAGAMENTOS S.A., PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A DESPACHO Ciente da petição de ID 64689766 que trata de Reclamação referente ao acórdão proferido por esta Turma Recursal.

A reclamação é ação autônoma que deve ser proposta diante do órgão competente, não constituindo sucedâneo recursal.

Neste sentido, nada tenho a prover sobre a aludida petição.

Inaplicável o princípio da fungibilidade, em razão de o protocolo da Reclamação no bojo do processo de origem constituir erro grosseiro.

Não havendo manifestação no prazo de dois dias, retornem os autos ao Juízo "a quo".

Vindo requisição de informações nos termos do art. 198, II do RITJDFT e 989, I do CPC, voltem conclusos.

Brasília/DF, 2 de outubro de 2024.

SILVANA DA SILVA CHAVES JUÍZA DE DIREITO Relatora
03/10/2024 13:45

Recebidos os autos
03/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
02/10/2024 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
02/10/2024 11:24

Juntada de Petição de reclamação
13/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 12/09/2024.
13/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:25

Recebidos os autos
06/09/2024 18:31

Conhecido o recurso de ISADORA CRISTINA DE ALCANTARA BEZERRA - CPF: *50.***.*20-35 (RECORRENTE) e não-provido
06/09/2024 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2024 17:02

Recebidos os autos
23/07/2024 18:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
23/07/2024 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
23/07/2024 12:07

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:17

Recebidos os autos
23/07/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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