24/06/2025 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/06/2025 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:05

Recebidos os autos
26/05/2025 13:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/05/2025 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
25/05/2025 14:10

Juntada de Certidão
23/05/2025 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:56

Recebidos os autos
21/05/2025 20:56

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
06/05/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 18:24

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 20:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/04/2025 20:09

Juntada de ata
19/03/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 12:00

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 00:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 14:09

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:04

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:00

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/12/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 15:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/12/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:40

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/11/2024 02:19

Publicado Despacho em 28/11/2024.
27/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 17:49

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:39

Recebidos os autos
25/11/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
23/11/2024 06:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:35

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721959-79.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICARDO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO, DANILLO JOSE DA ROCHA CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para a testemunha Wermeson retornou com o resultado infrutífero (ID 216604048), de ordem, faço vistas à defesa para ciência.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
06/11/2024 18:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 15:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/11/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:35

Expedição de Ata.
06/11/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 13:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 18:23

Juntada de Certidão
05/11/2024 07:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 17:21

Recebidos os autos
04/11/2024 17:21

Outras decisões
04/11/2024 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
04/11/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
30/10/2024 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 09:40

Juntada de Certidão
25/10/2024 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 13:35

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:15

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721959-79.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICARDO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO, DANILLO JOSE DA ROCHA CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para o(a) réu DANILO JOSÉ DA ROCHA retornou com o resultado infrutífero (ID 213267696), de ordem, intimo a defesa a apresentar endereço e telefone atualizados do acusado, a fim de viabilizar a sua intimação pessoal.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
07/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 17:30

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:11

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:31

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:11

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:49

Expedição de Carta.
10/09/2024 13:49

Expedição de Carta.
10/09/2024 13:49

Expedição de Carta.
10/06/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 03:01

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:34

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 15:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 28/05/2024, às 17h00, nesta cidade de Brasília/DF, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 03, de 18 de janeiro de 2021, encontrando-se presente a esta sala de audiências virtual o MM.

Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, comigo, BRUNO CANDEIRA NUNES, assistente, foi aberta a Audiência de Instrução nos autos da Ação Penal n. 0721959-79.2021.8.07.0001, movida pelo Ministério Público contra RICARDO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO e DANILLO JOSE DA ROCHA.

Feito o pregão, a ele responderam o representante do Ministério Público, Dr.

LUIZ HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA, o acusado Ricardo Augusto, que acessou a sala de audiências virtual, e seu defensor, Dr.

WALISSON LELES (Defesa de Ricardo e Danillo).

Como ouvinte, a aluna de Direito Rafaela de Queiroz Soledade.

Presente, ainda, a testemunha Thiago Moreno Pereira.

Ausentes as testemunhas Diego Azevedo e Wemerson dos Santos.

A Defesa insistiu em ambas testemunhas.

Ausente, ainda, o Réu Danillo José devidamente intimado.

Foi informado pela defesa que o Réu encontra-se hospitalizado.

Abertos os trabalhos realizou-se a oitiva da testemunha presente, devidamente compromissada.

A Defesa requereu prazo para juntada do atestado médico referente ao Réu Danillo e para informar o endereço das testemunhas ausentes.

O depoimento foi devidamente gravado pelo sistema disponibilizado por este Tribunal e segue juntado aos autos.

O MM.

Juiz proferiu o seguinte despacho/decisão: “Dê-se vista à Defesa para, no prazo de 3 dias, apresentar eventual atestado médico referente ao Acusado Danillo e informar os endereços das testemunhas ausentes.

Designe-se nova data para audiência de instrução em continuação.” Nada mais havendo, encerra-se o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado por mim, Assistente, e confirmado pelos presentes.

Audiência encerrada às 16h49.
29/05/2024 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 18:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 17:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/05/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 18:33

Juntada de ata
27/05/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 21:12

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 17:35

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 17:45

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:55

Expedição de Ofício.
24/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:57

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 17:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/04/2024 12:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 17:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/11/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 19:13

Expedição de Ata.
25/10/2023 16:55

Cancelada a movimentação processual
25/10/2023 16:55

Desentranhado o documento
25/10/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 16:36

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:32

Expedição de Ofício.
22/06/2023 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 00:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:50

Juntada de Certidão
19/05/2023 10:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/05/2023 00:30

Publicado Ata em 12/05/2023.
12/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 17:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/05/2023 13:28

Expedição de Ata.
09/05/2023 15:37

Juntada de Certidão
05/05/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 12:11

Juntada de Certidão
02/05/2023 19:10

Juntada de Certidão
02/05/2023 19:06

Expedição de Ofício.
02/05/2023 18:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/01/2023 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2022 18:57

Recebidos os autos
17/10/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
29/09/2022 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 17:23

Expedição de Certidão.
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2022 00:12

Publicado Ata em 16/09/2022.
16/09/2022 00:12

Publicado Ata em 16/09/2022.
15/09/2022 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 23:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/09/2022 23:33

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 17:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/09/2022 17:38

Expedição de Ata.
12/09/2022 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 01:04

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2022 07:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2022 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2022 01:56

Expedição de Ofício.
30/05/2022 20:11

Juntada de Certidão
30/05/2022 20:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2022 17:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/05/2022 19:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/04/2022 00:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
13/04/2022 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2022 23:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 23:58

Juntada de Certidão
24/03/2022 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2022 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2022 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2022 00:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:19

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
12/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
21/12/2021 17:59

Recebidos os autos
21/12/2021 17:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/12/2021 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
08/12/2021 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 15:07

Juntada de Certidão
17/11/2021 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2021 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2021 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 18:16

Expedição de Certidão.
05/10/2021 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2021 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2021 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 07:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2021 07:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2021 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 15:31

Juntada de Certidão
24/09/2021 15:31

Juntada de Ofício
24/09/2021 15:28

Juntada de Ofício
20/08/2021 17:45

Recebidos os autos
20/08/2021 17:45

Deferido o pedido de Sob sigilo
17/08/2021 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2021 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
16/08/2021 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 18:36

Juntada de Certidão
14/07/2021 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2021 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2021 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2021 23:04

Juntada de Certidão
27/06/2021 19:09

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 2ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)
27/06/2021 19:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/06/2021 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2021 12:22

Expedição de Alvará de Soltura .
27/06/2021 12:20

Expedição de Alvará de Soltura .
27/06/2021 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2021 11:15

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
27/06/2021 11:15

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
27/06/2021 11:15

Homologada a Prisão em Flagrante
27/06/2021 07:56

Juntada de Certidão
27/06/2021 07:56

Juntada de Certidão
26/06/2021 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2021 17:28

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
26/06/2021 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2021 21:28

Juntada de Certidão
25/06/2021 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2021 21:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 21:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 21:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 21:04

Remetidos os Autos da(o) 2 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
25/06/2021 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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