12/09/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/09/2025 11:10

Recebidos os autos
01/09/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:10

Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 17:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2025 00:00

Intimação

Em razão dos termos da petição retro, promova a diligente Secretaria a retirada do sigilo da certidão ID n. 244224846 a anexos, a fim de garantir vistas dos documentos à DEFENSORIA PÚBLICA.
20/08/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 19:19

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2025 17:24

Recebidos os autos
20/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/07/2025 14:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:14

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2025 11:12

Recebidos os autos
21/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/06/2025 22:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:36

Recebidos os autos
29/05/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/05/2025 22:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2025 19:33

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:49

Transitado em Julgado em 25/03/2025
14/05/2025 10:53

Recebidos os autos
14/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:52

Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/04/2025 16:57

Juntada de consulta renajud
11/04/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:09

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de UILTON SANTOS DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2025 12:48

Publicado Sentença em 27/02/2025.
26/02/2025 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 15:39

Recebidos os autos
24/02/2025 15:39

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Com efeito, o destinatário da prova é o Magistrado, a quem incumbe avaliar a conveniência, ou não, de sua produção, conforme estabelece o art. 370 do CPC.

Em outros termos, o juiz não é obrigado a acolher o pedido de produção de todas as provas requeridas pelas partes, especialmente quando aquelas constantes dos autos são suficientes para o seu convencimento (art. 371 do CPC).

No presente caso, considero que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslinde da questão, sendo desnecessária a dilação probatória requerida.

Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do Art. 355 do CPC.
22/08/2024 23:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2024 19:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/08/2024 12:32

Recebidos os autos
21/08/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:32

Decisão Interlocutória de Mérito
02/08/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/07/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:07

Recebidos os autos
16/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:17

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 396 do CPC, determino que a parte requerida(UILTON SANTOS DA SILVA) junte aos autos o inteiro teor das mensagens trocadas com Valdemir Pereira Martins, sob pena de arcar com ônus probatório decorrente da sua inércia.

Prazo: 10 dias úteis.
28/06/2024 20:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2024 12:50

Recebidos os autos
27/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:50

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/06/2024 08:10

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:11

Decorrido prazo de UILTON SANTOS DA SILVA em 26/06/2024 23:59.
10/06/2024 19:19

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 02:37

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700403-07.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALEX RAULINO DA SILVA REQUERIDO: UILTON SANTOS DA SILVA CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 197565289, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

HÁ PEDIDO DE GRATUIDADE.

Faço, ainda, vista às partes, para, no mesmo, prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Gama/DF, 29 de maio de 2024 19:41:54.

SIMONE ANTUNES SANTOS Servidor Geral
29/05/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:42

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:17

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/03/2024 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 18:47

Recebidos os autos
11/03/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/02/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2024 11:35

Recebidos os autos
28/02/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:35

Recebida a emenda à inicial
27/02/2024 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/02/2024 09:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2024 21:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2024 13:27

Recebidos os autos
15/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:27

Embargos de declaração não acolhidos
09/02/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/02/2024 18:52

Juntada de consulta renajud
08/02/2024 22:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2024 15:21

Recebidos os autos
08/02/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:21

Concedida a Medida Liminar
08/02/2024 15:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/02/2024 19:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/02/2024 18:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/01/2024 15:17

Recebidos os autos
15/01/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:17

Determinada a emenda à inicial
14/01/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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