04/12/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/12/2024 10:41

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:52

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:27

Recebidos os autos
02/12/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:26

Outras decisões
14/11/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 08:28

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:25

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2024 14:55

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/09/2024 14:56

Recebidos os autos
30/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:56

Declarada decadência ou prescrição
22/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721973-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ CARLOS MONTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/08/2024 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 11:29

Recebidos os autos
20/08/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721973-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ CARLOS MONTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
05/07/2024 19:22

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
10/06/2024 18:37

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721973-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ CARLOS MONTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
03/06/2024 07:01

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:48

Recebidos os autos
08/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:48

Outras decisões
15/03/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/03/2024 15:43

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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