05/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 17:15

Recebidos os autos
02/09/2025 17:15

Indeferido o pedido de ROBSON RODRIGUES GONCALVES - CPF: *89.***.*54-15 (EXEQUENTE)
01/09/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/08/2025 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
19/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 19:55

Expedição de Mandado.
28/07/2025 19:55

Expedição de Mandado.
28/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ROBSON RODRIGUES GONCALVES em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 18:17

Recebidos os autos
23/07/2025 18:17

Indeferido o pedido de ROBSON RODRIGUES GONCALVES - CPF: *89.***.*54-15 (EXEQUENTE)
16/07/2025 02:48

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 17:13

Recebidos os autos
11/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
28/06/2025 03:23

Decorrido prazo de ROBSON RODRIGUES GONCALVES em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 17:42

Expedição de Mandado.
17/06/2025 17:42

Expedição de Mandado.
17/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712576-54.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBSON RODRIGUES GONCALVES EXECUTADO: HELMAR DE SOUZA AMANCIO, HELMAR AMANCIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO e dou fé que, sem prejuízo da expedição do mandado determinado ao ID 239330312, fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre petição/documento(s) de ID(s) 239371701.

Prazo: 5 (cinco) dias.

PATRICIA DENIA XAVIER Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
16/06/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0712576-54.2024.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: ROBSON RODRIGUES GONCALVES EXECUTADO: HELMAR DE SOUZA AMANCIO, HELMAR AMANCIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido da parte credora de penhora tantos bens quantos bastem.

Expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens, no limite do valor atualizado do débito, conforme cálculos juntados pela parte credora no ID 239148013, a ser cumprido no endereço declinado na petição de ID 238318251.

Nomeio a parte devedora depositária fiel dos bens.

Restando frutífera a diligência, intime-se o exequente para se manifestar.

Caso não sejam encontrados bens passíveis de penhora, faculto à parte exequente a indicação de bens passíveis de penhora ou o requerimento da suspensão do feito nos termos do art. 921 do CPC.

Qualquer requerimento deverá vir acompanhado de planilha atualizada do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
13/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:10

Recebidos os autos
12/06/2025 17:10

Deferido o pedido de ROBSON RODRIGUES GONCALVES - CPF: *89.***.*54-15 (EXEQUENTE).
12/06/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:45

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 17:16

Recebidos os autos
06/06/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/06/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 19:10

Recebidos os autos
23/05/2025 19:10

Indeferido o pedido de ROBSON RODRIGUES GONCALVES - CPF: *89.***.*54-15 (EXEQUENTE)
23/05/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/05/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 18:14

Recebidos os autos
14/05/2025 18:14

Outras decisões
29/04/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:59

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:59

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
10/04/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 20:39

Recebidos os autos
31/03/2025 20:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/03/2025 10:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/03/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/03/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 06/03/2025.
06/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0712576-54.2024.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: ROBSON RODRIGUES GONCALVES EXECUTADO: HELMAR DE SOUZA AMANCIO, HELMAR AMANCIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, certifique-se o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito.

No tocante ao pedido formulado aos IDs 225483076/226462622 de suspensão da execução dos valores ainda não vencidos, indefiro-o, haja vista que o caminho processual adequado, diante do descumprimento do acordo homologado, é o início da fase de cumprimento de sentença, conforme o art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil, conforme o caso dos autos.

No mais, defiro a penhora do crédito da parte executada HELMAR DE SOUZA AMANCIO no rosto dos autos do PROCESSO N. 0737177-79.2023.8.07.0001, que tramita no JUÍZO da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, até o limite do valor de R$ 44.440,00 .

Solicite-se comunicação entre instâncias, via PJe, e aguarde-se o respectivo termo.

Efetivada a penhora, intime-se a parte executada, nos termos do art. 841, CPC.

Caso o prazo de impugnação transcorra em branco, certifique-se e intime-se a parte credora para informar se a presente penhora é suficiente para quitar o débito.

Caso negativo, para que seja dado início aos atos expropriatórios, intime-se a parte requerente a apresentar a planilha atualizada do débito, incluindo os 10% referentes à multa (art. 523, §1º, do CPC) e os 10% referentes aos honorários advocatícios fixados na fase de cumprimento de sentença.

Prazo de 5 (cinco) dias.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
27/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:16

Juntada de Petição de comprovante
26/02/2025 14:10

Recebidos os autos
26/02/2025 14:10

Deferido o pedido de ROBSON RODRIGUES GONCALVES - CPF: *89.***.*54-15 (EXEQUENTE).
25/02/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/02/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:38

Publicado Despacho em 24/02/2025.
21/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 14:38

Recebidos os autos
19/02/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/02/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:19

Recebidos os autos
10/02/2025 17:18

Deferido o pedido de ROBSON RODRIGUES GONCALVES - CPF: *89.***.*54-15 (REQUERENTE).
05/02/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/02/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
27/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:25

Processo Desarquivado
24/01/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:33

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
23/07/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 17:54

Transitado em Julgado em 22/07/2024
22/07/2024 18:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/07/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
22/07/2024 17:54

Recebidos os autos
22/07/2024 17:54

Homologada a Transação
22/07/2024 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
22/07/2024 17:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 22/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2024 02:28

Recebidos os autos
21/07/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/07/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2024 04:28

Decorrido prazo de ROBSON RODRIGUES GONCALVES em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 16:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 15:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/06/2024 13:58

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 17:10

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/06/2024 18:25

Recebidos os autos
04/06/2024 18:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0712576-54.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Perdas e Danos (7698) REQUERENTE: ROBSON RODRIGUES GONCALVES REQUERIDO: HELMAR DE SOUZA AMANCIO, HELMAR AMANCIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
03/06/2024 15:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2024 19:11

Recebidos os autos
29/05/2024 19:11

Determinada a emenda à inicial
29/05/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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