25/08/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/08/2025 14:47

Processo Desarquivado
25/08/2025 13:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/03/2025 17:05

Arquivado Provisoramente
07/03/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 06:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 17:44

Recebidos os autos
28/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:44

Indeferido o pedido de MARIA MADALENA VASCONCELOS - CPF: *43.***.*70-06 (EXEQUENTE)
12/02/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/02/2025 07:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 20:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2025 17:49

Recebidos os autos
06/02/2025 17:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/02/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:12

Processo Desarquivado
27/01/2025 13:21

Arquivado Provisoramente
27/01/2025 06:45

Recebidos os autos
27/01/2025 06:45

Indeferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE), MARIA MADALENA VASCONCELOS - CPF: *43.***.*70-06 (EXEQUENTE)
08/01/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/01/2025 18:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2024 17:14

Recebidos os autos
19/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:14

Outras decisões
19/12/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/12/2024 17:45

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA COSTA ARRUDA em 13/11/2024 23:59.
23/09/2024 02:25

Publicado Edital em 23/09/2024.
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília.

Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 7.059-2, 7º andar, Bloco B, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo nº: 0723266-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA MADALENA VASCONCELOS EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SEBASTIAO DA COSTA ARRUDA EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Prazo: 20 dias O Juízo da 12ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei, etc.

Faz saber a todos os que o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149), Processo 0723266-34.2022.8.07.0001, movida por MARIA MADALENA VASCONCELOS (CPF: *43.***.*70-06) e DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (CPF: 12.***.***/0001-83) em desfavor de SEBASTIAO DA COSTA ARRUDA (CPF: *47.***.*06-70).

E o presente é para INTIMAR SEBASTIAO DA COSTA ARRUDA (CPF: *47.***.*06-70) para pagar ou comprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ R$ 1.813,42 (um mil e oitocentos e treze reais e quarenta e dois centavos), nos termos do art. 523 do CPC, referente a quantia estipulada na sentença condenatória, devidamente atualizada conforme indicada na planilha apresentada pelo credor, que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito, bem como fica a parte INTIMADA de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º, devendo ser apresenta por advogado ou defensor público.

Cientificando que este Juízo tem sua sede no Edifício do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Bloco B, 7º andar, Ala B, Sala 7.059-2, Brasília/DF, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br ) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

Expedido por Diogo dos Santos Motta, Mat. 315902.

Eu, ANA PAULA FERNANDES MARTINS, Diretora de Secretaria, confiro e assino eletronicamente por determinação deste Juízo.

ANA PAULA FERNANDES MARTINS Diretora de Secretaria
18/09/2024 18:52

Expedição de Edital.
17/09/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2024 15:58

Recebidos os autos
13/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:58

Outras decisões
21/08/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/08/2024 18:12

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de LOTERICA SETE DE OURO em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:33

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:21

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:32

Recebidos os autos
16/02/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/02/2024 12:47

Expedição de Certidão.
15/02/2024 21:14

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 03:55

Publicado Certidão em 22/01/2024.
08/01/2024 07:06

Juntada de Petição de contrarrazões
23/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
21/12/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 15:30

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/12/2023 03:42

Decorrido prazo de LOTERICA SETE DE OURO em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 07:54

Publicado Sentença em 21/11/2023.
21/11/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 06:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/11/2023 15:43

Recebidos os autos
17/11/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:43

Julgado procedente em parte do pedido
01/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 18:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/05/2023 06:45

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/05/2023 13:39

Recebidos os autos
30/05/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/05/2023 17:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/03/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:41

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:18

Expedição de Certidão.
30/03/2023 00:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA COSTA ARRUDA em 29/03/2023 23:59.
03/02/2023 00:32

Publicado Edital em 03/02/2023.
03/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 08:53

Expedição de Edital.
31/01/2023 09:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2023 20:26

Recebidos os autos
24/01/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/01/2023 20:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 16:49

Juntada de Certidão
26/09/2022 17:24

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/09/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:00

Juntada de Certidão
13/09/2022 18:07

Juntada de Certidão
13/09/2022 17:54

Juntada de Certidão
05/09/2022 13:45

Juntada de Certidão
02/09/2022 13:23

Cancelada a movimentação processual
02/09/2022 13:23

Desentranhado o documento
02/09/2022 13:12

Expedição de Carta.
01/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 15:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 19:41

Recebidos os autos
29/08/2022 19:41

Decisão interlocutória - deferimento
29/08/2022 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/08/2022 16:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2022 16:50

Juntada de Certidão
26/08/2022 12:33

Juntada de Certidão
26/08/2022 11:56

Juntada de Petição de contestação
24/08/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 16:01

Recebidos os autos
24/08/2022 16:01

Decisão interlocutória - deferimento
24/08/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/08/2022 10:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/08/2022 10:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/08/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 19:55

Recebidos os autos
16/08/2022 19:55

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/08/2022 12:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 18:46

Expedição de Certidão.
31/07/2022 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/07/2022 07:55

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/07/2022 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/07/2022 05:03

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/07/2022 05:03

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/07/2022 05:06

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/07/2022 05:06

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/07/2022 05:06

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/07/2022 23:30

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/07/2022 16:01

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2022 14:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/07/2022 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 17:12

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2022 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2022 10:19

Juntada de Certidão
30/06/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 18:17

Recebidos os autos
30/06/2022 18:17

Outras decisões
30/06/2022 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/06/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:04

Juntada de Certidão
28/06/2022 15:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2022 17:40

Juntada de Certidão
27/06/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 17:26

Recebidos os autos
27/06/2022 17:26

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/06/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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