24/06/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:21

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:03

Recebidos os autos
17/06/2025 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
13/06/2025 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/06/2025 03:11

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:30

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:42

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:48

Recebidos os autos
24/05/2022 16:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2022 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/04/2022 17:16

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 30/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:59

Publicado Certidão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
30/03/2022 00:49

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA COSTA em 29/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 12:57

Juntada de Certidão
25/03/2022 11:49

Juntada de Petição de apelação
08/03/2022 00:59

Publicado Sentença em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 20:01

Recebidos os autos
03/03/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 20:01

Julgado procedente o pedido
11/10/2021 11:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
11/10/2021 11:28

Expedição de Certidão.
09/10/2021 02:26

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA COSTA em 08/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 06/10/2021 23:59:59.
17/09/2021 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 21:57

Recebidos os autos
14/09/2021 21:57

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 21:57

Decisão interlocutória - recebido
11/09/2021 02:31

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 10/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/09/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 13:48

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA COSTA em 02/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 19:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2021 18:03

Recebidos os autos
30/08/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 18:03

Decisão interlocutória - recebido
27/08/2021 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
27/08/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:21

Publicado Decisão em 26/08/2021.
25/08/2021 17:33

Juntada de Petição de réplica
25/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 19:28

Recebidos os autos
23/08/2021 19:28

Decisão interlocutória - recebido
22/08/2021 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
20/08/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:32

Publicado Certidão em 04/08/2021.
03/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
31/07/2021 02:29

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 30/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 18:37

Juntada de Certidão
30/07/2021 16:43

Juntada de Petição de contestação
29/07/2021 16:43

Recebidos os autos
29/07/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 16:43

Decisão interlocutória - indeferimento
27/07/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 02:35

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA COSTA em 20/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/07/2021 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2021 02:47

Publicado Certidão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
12/07/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/07/2021.
10/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
09/07/2021 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2021 13:53

Juntada de Certidão
09/07/2021 12:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2021 13:17

Expedição de Mandado.
08/07/2021 11:36

Recebidos os autos
08/07/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 11:36

Decisão interlocutória - deferimento
06/07/2021 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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