STJ - 0723301-28.2021.8.07.0001

27/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025

30/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/04/2025 07:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 324586/2025 - RtPaut

22/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0324586 - RtPaut no REsp 2198479 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 13:10

Indeferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

11/04/2025 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

11/04/2025 17:49

Juntada de Certidão : ertifico, considerando a petição nº 324586/2025 que é possível a realização de sustentação oral em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.we

11/04/2025 17:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 324586/2025

11/04/2025 16:52

Protocolizada Petição 324586/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 11/04/2025

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:42

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/03/2025 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/03/2025 16:30

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2058219 (2023/0075782-8)

19/02/2025 19:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

22/04/2024 10:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/04/2024 10:03

Transitado em Julgado em 18/04/2024

20/03/2024 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 23553/2024 - AgInt

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0023553 - AgInt no REsp 2058219 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE RODRIGUES DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00023553/2024 - AgInt no REsp 2058219/DF

06/03/2024 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)

01/03/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 16:03

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 23553/2024 - AgInt no REsp 2058219/DF

26/02/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

26/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA apresentar resposta à petição n. 23553/2024 (AGRAVO INTERNO),

19/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/01/2024 Petição Nº 23553/2024 -

18/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/01/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 23553/2024. Publicação prevista para 19/01/2024)

18/01/2024 16:41

Protocolizada Petição 23553/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/01/2024

01/12/2023 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:10

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e provido em parte

29/11/2023 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/11/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de incompetência, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/11/2023 09:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 09:09

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

20/03/2023 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/03/2023 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/03/2023 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS