01/07/2025 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/07/2025 19:22

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/06/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0721402-90.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: SIRLEI BARROS ROCHA AGRAVADO: MURILO DE MENEZES ABREU DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
16/06/2025 16:30

Recebidos os autos
16/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/06/2025 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0721402-90.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 26 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
26/05/2025 10:55

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/05/2025 22:53

Juntada de Petição de agravo
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MURILO DE MENEZES ABREU em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 10:34

Recebidos os autos
28/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 10:34

Recebidos os autos
28/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/04/2025 10:34

Recurso Especial não admitido
25/04/2025 11:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/04/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/04/2025 10:54

Recebidos os autos
25/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/04/2025 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 18:08

Publicado Certidão em 20/03/2025.
19/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/03/2025 22:19

Juntada de Certidão
17/03/2025 22:18

Juntada de Certidão
17/03/2025 22:16

Juntada de Certidão
17/03/2025 22:15

Expedição de Certidão.
17/03/2025 22:12

Juntada de Certidão
17/03/2025 22:12

Juntada de Certidão
17/03/2025 22:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/03/2025 15:04

Recebidos os autos
17/03/2025 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2025 23:22

Juntada de Petição de recurso especial
18/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 18/02/2025.
18/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
07/02/2025 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 17:59

Expedição de Intimação de Pauta.
10/12/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 18:38

Recebidos os autos
22/11/2024 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
21/11/2024 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 14:54

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 17:01

Recebidos os autos
08/11/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
28/10/2024 14:53

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/10/2024 22:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
16/08/2024 18:40

Conhecido o recurso de SIRLEI BARROS ROCHA - CPF: *03.***.*46-34 (AGRAVANTE) e não-provido
16/08/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 22:01

Recebidos os autos
26/06/2024 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
25/06/2024 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 12:28

Expedição de Ofício.
28/05/2024 22:36

Recebidos os autos
28/05/2024 22:36

Concedido efeito suspensivo a Recurso
27/05/2024 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
27/05/2024 18:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/05/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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