10/09/2025 15:44

Recebidos os autos
10/09/2025 15:44

Indeferido o pedido de FTR-CLINICA DE REABILITACAO LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-01 (AUTOR)
10/09/2025 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/09/2025 04:39

Processo Desarquivado
08/09/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 22:40

Recebidos os autos
30/07/2025 22:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
30/07/2025 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/07/2025 14:39

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 10:51

Recebidos os autos
30/07/2025 10:51

Homologada a Transação
28/07/2025 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/07/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 12:03

Recebidos os autos
08/07/2025 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
03/07/2025 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/07/2025 10:38

Juntada de Certidão
03/07/2025 03:28

Decorrido prazo de FTR-CLINICA DE REABILITACAO LTDA - ME em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 03:19

Decorrido prazo de VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA - ME em 26/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
03/06/2025 07:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:08

Recebidos os autos
21/02/2025 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/02/2025 09:03

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:37

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de FTR-CLINICA DE REABILITACAO LTDA - ME em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.
06/12/2024 16:54

Juntada de Petição de certidão
05/12/2024 12:33

Juntada de Petição de apelação
29/11/2024 15:35

Juntada de Petição de certidão
29/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 11:25

Juntada de Petição de apelação
23/11/2024 18:19

Recebidos os autos
23/11/2024 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/11/2024 18:23

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA - ME em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 01:30

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 08:41

Recebidos os autos
31/10/2024 08:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710138-16.2024.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: FTR-CLINICA DE REABILITACAO LTDA - ME REU: VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA - ME DECISÃO As partes foram intimadas a especificarem as provas que desejavam produzir.

A autora requereu a produção de prova oral e a ré informou que não deseja produzir outras provas.

Indefiro a produção da prova requerida, uma vez que compulsando os autos, verifico que a matéria discutida pelas partes prescinde da produção de outras provas, uma vez que as constantes nos autos são suficientes para formação do convencimento do Juízo.

Por oportuno, confira-se entendimento desta Corte: "(...) O juiz é o destinatário da prova, cabendo-lhe decidir quais são os elementos suficientes para formar a livre convicção que norteia as decisões judiciais, indeferir a produção de provas desnecessárias ou já apresentadas em juízo, ainda que por vias diferentes das pleiteadas pelas partes. (...)" (Acórdão n. 605153, 20100111370898APC, Relator ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, 6ª Turma Cível, julgado em 11/07/2012, DJ 27/07/2012 p. 189).

Impõe-se ao Juiz, portanto, o dever de indeferir as provas que entender inúteis à formação de seu convencimento, objetivando prestação jurisdicional célere e eficaz.

Desse modo, consigno que o feito encontra-se apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da lide.

Anote-se conclusão para sentença, obedecendo-se a ordem cronológica.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 15 de Outubro de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
16/10/2024 11:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:08

Recebidos os autos
15/10/2024 17:08

Indeferido o pedido de FTR-CLINICA DE REABILITACAO LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-01 (AUTOR)
14/10/2024 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
13/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:11

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:11

Publicado Despacho em 10/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 21:19

Recebidos os autos
07/10/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA - ME em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 16/09/2024.
13/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
10/09/2024 18:27

Recebidos os autos
10/09/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/09/2024 08:58

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:19

Juntada de Petição de impugnação
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA - ME em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FTR-CLINICA DE REABILITACAO LTDA - ME em 29/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710138-16.2024.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: FTR-CLINICA DE REABILITACAO LTDA - ME REU: VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou os EMBARGOS À MONITÓRIA de ID. 207191386, apresentados TEMPESTIVAMENTE.

Assim, procedi ao cadastro do nome do advogado da parte junto ao sistema.

Nos termos da Portaria nº 02/2018 deste Juízo, faço seja a parte AUTORA intimada a apresentar resposta aos EMBARGOS, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 13 de Agosto de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
13/08/2024 11:30

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 05:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
02/08/2024 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2024 10:20

Recebidos os autos
02/08/2024 10:20

Outras decisões
30/07/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/07/2024 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Desta feita, em observância às regras de organização judiciária para fins de fixação de competência, declaro a incompetência deste Juízo e, por consequência, declino da competência para uma das Varas Cíveis de Taguatinga-DF, com as homenagens de estilo.

Publicada a presente decisão, remetam-se os autos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
22/07/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:37

Recebidos os autos
22/07/2024 09:37

Declarada incompetência
10/07/2024 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/06/2024 04:07

Decorrido prazo de FTR-CLINICA DE REABILITACAO LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, nos termos desta decisão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
28/05/2024 09:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/05/2024 11:32

Recebidos os autos
27/05/2024 11:32

Determinada a emenda à inicial
16/05/2024 10:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/05/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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