TJDFT - 0700279-95.2022.8.07.0003

28/05/2024 16:21

Baixa Definitiva

28/05/2024 16:20

Transitado em Julgado em 24/05/2025

28/05/2024 16:17

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/09/2023 21:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/09/2023 21:21

Juntada de Certidão

21/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/09/2023 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 20/09/2023 23:59.

11/09/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.

26/08/2023 13:10

Recebidos os autos

26/08/2023 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2023 13:10

Recebidos os autos

26/08/2023 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 11:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/08/2023 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/08/2023 10:56

Recebidos os autos

23/08/2023 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/08/2023 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 31/07/2023.

29/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

27/07/2023 13:13

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/07/2023 00:07

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 26/07/2023 23:59.

26/07/2023 19:18

Juntada de Petição de agravo

26/07/2023 19:16

Juntada de Petição de petição

12/07/2023 00:06

Decorrido prazo de FN INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLAVEIS EIRELI em 11/07/2023 23:59.

06/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

04/07/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 19:28

Recebidos os autos

26/06/2023 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 19:28

Recebidos os autos

26/06/2023 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 19:28

Recurso Especial não admitido

26/06/2023 14:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/06/2023 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/06/2023 13:29

Recebidos os autos

26/06/2023 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/06/2023 23:19

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2023 00:07

Publicado Certidão em 01/06/2023.

01/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 08:17

Juntada de Certidão

30/05/2023 08:17

Juntada de Certidão

30/05/2023 08:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/05/2023 17:24

Recebidos os autos

29/05/2023 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/05/2023 17:24

Expedição de Certidão.

27/05/2023 00:06

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 26/05/2023 23:59.

25/05/2023 19:14

Juntada de Petição de recurso especial

05/05/2023 00:10

Publicado Ementa em 05/05/2023.

05/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 13:52

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido

27/04/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2023 19:47

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 17:22

Expedição de Certidão.

31/03/2023 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/03/2023 15:41

Expedição de Certidão.

31/03/2023 15:40

Deliberado em Sessão - Retirado

30/03/2023 20:26

Juntada de Petição de petição

23/03/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2023 12:23

Recebidos os autos

25/01/2023 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

25/01/2023 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/01/2023 17:26

Recebidos os autos

24/01/2023 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/01/2023 17:26

Distribuído por sorteio