STJ - 0700279-95.2022.8.07.0003

24/05/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/05/2024 18:53

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 145315/2024 - AgInt

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0145315 - AgInt no AREsp 2478623 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00145315/2024 - AgInt no AREsp 2478623/DF

18/04/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00145315/2024 - AgInt no AREsp 2478623/DF

20/03/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/03/2024 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 214885/2024

19/03/2024 22:47

Protocolizada Petição 214885/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/03/2024

01/03/2024 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/03/2024 Petição Nº 145315/2024 -

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/02/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 145315/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)

29/02/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 145315/2024

29/02/2024 17:53

Protocolizada Petição 145315/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/02/2024

06/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 12:10

Não conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

26/01/2024 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/01/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/01/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/01/2024 15:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/11/2023 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS