04/06/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
03/06/2025 22:57

Recebidos os autos
03/06/2025 22:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 22:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/05/2025 18:27

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 18:27

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:24

Juntada de Certidão
14/05/2025 03:14

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:28

Expedição de Autorização.
23/02/2025 11:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
18/12/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:19

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:37

Recebidos os autos
09/12/2024 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/11/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/11/2024 15:11

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:34

Decorrido prazo de VALERIA FRANCIS DE CASTILHO DORNELAS em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 19:35

Recebidos os autos
14/10/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:35

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728545-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALERIA FRANCIS DE CASTILHO DORNELAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2024 17:19

Recebidos os autos
16/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
18/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:49

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:01

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 03:43

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728545-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALERIA FRANCIS DE CASTILHO DORNELAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
29/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:22

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 17:40

Recebidos os autos
10/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:40

Outras decisões
08/04/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/04/2024 14:21

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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