09/09/2025 02:58

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 08:39

Recebidos os autos
05/09/2025 08:39

Outras decisões
29/08/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
28/08/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
16/08/2025 03:22

Decorrido prazo de FABIO CALLAI PAIVA DE MELO em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 10:48

Juntada de Petição de impugnação
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0703209-12.2024.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a inventariante nos termos do parecer fazendário de ID 245087034.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
05/08/2025 08:14

Recebidos os autos
05/08/2025 08:14

Outras decisões
04/08/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
31/07/2025 03:28

Decorrido prazo de VICTORIA MARIA CALLAI DE MELO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:28

Decorrido prazo de CLECI MANJABOSCO CALLAI DE MELO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:28

Decorrido prazo de ALENIR GONCALVES DE MELO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DANIELLE FERNANDES RIBEIRO em 30/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DANIELLE FERNANDES RIBEIRO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:24

Decorrido prazo de VICTORIA MARIA CALLAI DE MELO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:24

Decorrido prazo de CLECI MANJABOSCO CALLAI DE MELO em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
07/07/2025 07:57

Recebidos os autos
07/07/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 07:57

Outras decisões
03/07/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
17/06/2025 03:31

Decorrido prazo de FABIO CALLAI PAIVA DE MELO em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:33

Decorrido prazo de VICTORIA MARIA CALLAI DE MELO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:33

Decorrido prazo de CLECI MANJABOSCO CALLAI DE MELO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DANIELLE FERNANDES RIBEIRO em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 16:50

Recebidos os autos
15/05/2025 16:50

Outras decisões
14/05/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
14/04/2025 14:52

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:21

Recebidos os autos
21/03/2025 14:21

Outras decisões
14/03/2025 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
14/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:51

Expedição de Ofício.
12/03/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 17:38

Recebidos os autos
24/02/2025 17:38

Outras decisões
21/02/2025 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
21/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
12/02/2025 08:39

Recebidos os autos
12/02/2025 08:39

Determinada a emenda à inicial
11/02/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
11/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de FABIO CALLAI PAIVA DE MELO em 06/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DANIELLE FERNANDES RIBEIRO em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:57

Recebidos os autos
06/12/2024 18:57

Outras decisões
06/12/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ALENIR GONCALVES DE MELO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DANIELLE FERNANDES RIBEIRO em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:34

Publicado Decisão em 12/11/2024.
13/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
05/11/2024 16:17

Recebidos os autos
05/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:17

Outras decisões
29/10/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
29/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:34

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0703209-12.2024.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a herdeira Danielle para se manifestar sobre as primeiras declarações, no prazo de 15 dias.

Após, intime-se a Fazenda Pública.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
09/09/2024 13:06

Recebidos os autos
09/09/2024 13:06

Outras decisões
02/07/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/06/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, sala 127, Planaltina/DF, 73130-900 Telefone: (vide site do TJDFT, opção Telefones e Endereços) Atendimento: 12h às 19h Processo: 0703209-12.2024.8.07.0005 HERDEIRO: DANIELLE FERNANDES RIBEIRO INVENTARIADO(A): ALENIR GONCALVES DE MELO MEEIRO: CLECI MANJABOSCO CALLAI DE MELO HERDEIRO: FABIO CALLAI PAIVA DE MELO, VICTORIA MARIA CALLAI DE MELO Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Termo de Inventariante foi expedido e assinado eletronicamente pela autoridade deste Juízo.

A seguir, fica a Parte Nomeada INTIMADA, na pessoa de seu(sua)(s) advogado(a)(s), para fazer o download do Termo, assiná-lo e juntar aos autos cópia digitalizada do Termo assinado, a fim de ficar comprovada no presente feito a ciência expressa acerca das obrigações e condições fixadas.

Prazo: 5 dias úteis.

Pena pela ausência da juntada do termo assinado: revogação da nomeação.

Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
21/06/2024 17:15

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:25

Expedição de Termo.
04/06/2024 03:34

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0703209-12.2024.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nomeio inventariante o herdeiro FABIO CALLAI PAIVA DE MELO, que está na posse dos bens, mediante compromisso, em conformidade com o art. 617 do CPC.

O inventariante, a meeira e a herdeira Victória Maria deverão figurar no polo passivo.

Expeça-se o Termo de Compromisso.

Intime-se o(a) inventariante apresentar as primeiras declarações na forma do art. 620 do Código de Processo Civil, devendo retificá-la quanto aos bens indicados nos itens a, b, c e d, uma vez que a meeira não é herdeira dos referidos bens adquiridos na constância do casamento.

A meeira somente é herdeira em concorrência com os descendentes com relação aos bens particulares do de cujos, quais sejam os apontados nos itens e, f, g. (art. 1829, I, do CC) Na oportunidade, deverá trazer aos autos: - cópia dos documentos pessoais do(a) falecido(a) (CI e CPF), bem como de suas respectivas certidões de nascimento atualizadas dos herdeiros, se forem casados, de suas certidões de casamento; - cópia dos documentos referentes aos bens e certidões de ônus ou negativa de registro atualizadas dos eventuais bens imóveis; - certidão conjunta (site: www.receita.fazenda.gov.br) e certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes aos bens e aos "de cujus"; - certidão de inexistência de testamento (site: www.censeg.org.br) e certidões negativas do falecido(a) perante as justiças estadual (site: www.tjdft.jus.br), federal (site: www.trf1.jus.br) e trabalhista (site: www.trt10.jus.br).

Prazo: 20 (vinte) dias, sob pena de remoção do encargo.

Faculto, ainda, a juntada de protocolo do requerimento para pagamento do ITCD ou para sua isenção.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente
24/05/2024 18:00

Recebidos os autos
24/05/2024 18:00

Outras decisões
08/05/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/05/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 18:32

Recebidos os autos
13/03/2024 18:32

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELLE FERNANDES RIBEIRO - CPF: *14.***.*09-68 (HERDEIRO).
11/03/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
11/03/2024 15:40

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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