TJDFT - 0718617-72.2022.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 18:22
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2023 18:21
Transitado em Julgado em 10/10/2023
-
10/10/2023 11:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
-
01/10/2023 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 01:09
Decorrido prazo de GERVASIO CASTRO EVANGELISTA em 12/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 01:37
Decorrido prazo de GERVASIO CASTRO EVANGELISTA em 04/09/2023 23:59.
-
21/08/2023 10:29
Publicado Intimação em 21/08/2023.
-
18/08/2023 17:52
Decorrido prazo de GERVASIO CASTRO EVANGELISTA em 15/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
18/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0718617-72.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GERVASIO CASTRO EVANGELISTA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme comprovante de transferência de ID 168564043.
Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 17:04:36.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito L -
16/08/2023 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 17:39
Recebidos os autos
-
16/08/2023 17:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/08/2023 19:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
15/08/2023 19:51
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 19:19
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 19:19
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 19:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/08/2023 19:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/08/2023 19:19
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 19:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/08/2023 00:19
Publicado Decisão em 14/08/2023.
-
10/08/2023 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718617-72.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GERVASIO CASTRO EVANGELISTA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que no extrato de saldo judicial de ID 167305571 consta apenas o depósito realizado pelo Distrito Federal, portanto não há que se falar em restituição de valores ao Distrito Federal.
Sendo assim, à secretaria para que expeça ofício de transferência de valores depositados em ID 167303325 em favor de: - GERVASIO CASTRO EVANGELISTA CPF/CNPJ: *20.***.*61-00, no montante de R$ 10.421,50 (dez mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) para chave PIX CPF nº *20.***.*61-00. - RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-63, no montante de R$ 2.314,26 (dois mil, trezentos e quatorze reais e vinte e seis centavos) via PIX, cadastrado no CNPJ 04.***.***/0001-63. - Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ sob o nº 00.***.***/0001-73 no montante de R$ 115,35 (cento e quinze reais e trinta e cinco centavos) para conta bancária: Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2.
Após as transferências, retornem os autos conclusos para extinção do feito.
BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023 17:10:15.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito L -
08/08/2023 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 18:15
Recebidos os autos
-
08/08/2023 18:15
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
-
08/08/2023 11:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
08/08/2023 11:20
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 00:15
Publicado Despacho em 07/08/2023.
-
04/08/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0718617-72.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GERVASIO CASTRO EVANGELISTA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para que forneça os dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias.
De posse dos dados bancários, à secretaria para que expeça o ofício de transferência dos valores depositados em ID 167303325, Tudo feito, façam os autos conclusos para extinção do feito.
BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 14:48:21.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito L -
02/08/2023 16:26
Recebidos os autos
-
02/08/2023 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 14:55
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 08:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
02/08/2023 08:31
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 06:49
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 00:14
Publicado Certidão em 31/07/2023.
-
28/07/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
28/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0718617-72.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERVASIO CASTRO EVANGELISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foram realizados bloqueio e transferência de valores (ID 166615651).
A fim de possibilitar o levantamento de valores, fica o credor intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, vindo aos autos as informações, a fim de dar efetivo cumprimento à determinação de levantamento de valores, expeça-se alvará eletrônico.
BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023 17:57:51.
MIRYAN PONTES GONCALVES Servidor Geral -
26/07/2023 17:58
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 17:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
26/07/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
22/07/2023 19:04
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 08:36
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
13/07/2023 08:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 12/07/2023.
-
13/07/2023 01:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
-
20/06/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 08:43
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 01:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 13:56
Processo Desarquivado
-
10/04/2023 14:05
Arquivado Provisoramente
-
10/04/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 16:09
Expedição de Ofício.
-
03/04/2023 16:01
Expedição de Ofício.
-
27/03/2023 08:49
Recebidos os autos
-
27/03/2023 08:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
13/03/2023 17:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/03/2023 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
-
14/12/2022 02:51
Publicado Decisão em 14/12/2022.
-
14/12/2022 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
12/12/2022 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2022 11:55
Recebidos os autos
-
10/12/2022 11:55
Decisão interlocutória - recebido
-
08/12/2022 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
08/12/2022 18:47
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/12/2022 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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