25/06/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:36

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:20

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:14

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 02:28

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717812-49.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO EXECUTADO: PROTECT CAR LTDA - ME, RAFAEL MACHADO BRAZ Sentença Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe. É o relatório do necessário.

Decido.

A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente (ID 239506135).

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Traslade-se cópia aos autos 0713689-71.2018.8.07.0001, deste Juízo, para baixa de penhora no rosto dos autos (ID 89102032 - Decisão).

Baixem-se as restrições de veículos (RENAJUD), ID 51459741. À falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da sentença, desde logo.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
17/06/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 19:00

Recebidos os autos
17/06/2025 19:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/06/2025 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/06/2025 17:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/06/2025 16:14

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
02/07/2024 00:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/06/2024 22:20

Recebidos os autos
04/06/2024 22:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
29/05/2024 19:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/05/2024 19:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 14:27

Recebidos os autos
16/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/02/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/02/2024 05:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 20:36

Recebidos os autos
07/12/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 20:36

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/12/2023 20:36

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
11/09/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/09/2023 19:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:53

Juntada de Certidão
28/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 18:19

Juntada de Certidão
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717812-49.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOP DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS SERV DO PODER EXEC FEDERAL DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENS DO DF LTDA EXECUTADO: PROTECT CAR LTDA - ME, RAFAEL MACHADO BRAZ Decisão Trata-se de pedido de pesquisa de valores, por meio do SISBAJUD, de forma reiterada, pelo prazo de 30 dias ("teimosinha").

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto a de uma busca individual, por dia de reiteração.

Dessa forma, considerando o elevado acervo de processos do Cartório Judicial Único, em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem tenham acesso ao SISBAJUD, em tempo razoável (art. 5º, LXXVIII, CF/88), defiro em parte o pedido do credor, para que a pesquisa seja realizada de forma reiterada por 7 (sete) dias.

Promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito (R$ 22.383,89). 1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC). (a) Após, intime-se a parte executada da constrição (preferencialmente por carta, com AR), na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, II e §1º do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). (b) Caso a parte não seja localizada para intimação, em virtude de mudança do endereço constante dos autos (ainda que temporária), será reputado intimado, na forma do artigo 841, §4º, do CPC. (c) Decorrido o prazo da impugnação, converter-se-á automaticamente a indisponibilidade em penhora, motivo pelo qual determino a transferência da cifra a conta judicial à disposição do Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. (d) Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC) e certifique-se tal fato nos autos.

Neste ponto, promovam-se as pesquisas de bens dos devedores, mediante os sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Das respostas, dê-se vista o exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, tornem os autos conclusos para deliberação (inclusive a respeito dos demais pedidos de ID 162670955).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
26/07/2023 17:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/07/2023 10:20

Recebidos os autos
26/07/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:20

Deferido em parte o pedido de COOP DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS SERV DO PODER EXEC FEDERAL DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENS DO DF LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
25/07/2023 21:03

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/06/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/06/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 09:07

Expedição de Certidão.
17/05/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 10:51

Recebidos os autos
03/04/2023 10:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/03/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/03/2023 10:55

Expedição de Certidão.
10/02/2023 01:11

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS SERV DO PODER EXEC FEDERAL DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENS DO DF LTDA em 09/02/2023 23:59.
23/01/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 10:31

Expedição de Certidão.
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS SERV DO PODER EXEC FEDERAL DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENS DO DF LTDA em 10/11/2022 23:59:59.
06/10/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:05

Expedição de Certidão.
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de RAFAEL MACHADO BRAZ em 06/07/2022 23:59:59.
14/06/2022 11:49

Juntada de Petição de certidão
31/03/2022 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 15:24

Expedição de Mandado.
31/03/2022 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 15:11

Expedição de Mandado.
18/03/2022 20:54

Juntada de Certidão
25/05/2021 12:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2021 13:37

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 02:35

Decorrido prazo de RAFAEL MACHADO BRAZ em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 02:35

Decorrido prazo de PROTECT CAR LTDA - ME em 13/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 14:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/04/2021 16:36

Publicado Decisão em 22/04/2021.
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
16/04/2021 15:48

Recebidos os autos
16/04/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 15:48

Decisão interlocutória - deferimento
16/04/2021 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
15/04/2021 21:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/04/2021 02:32

Decorrido prazo de PROTECT CAR LTDA - ME em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:31

Decorrido prazo de RAFAEL MACHADO BRAZ em 08/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 20:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/03/2021 02:34

Publicado Decisão em 15/03/2021.
12/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 23:03

Recebidos os autos
10/03/2021 23:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 23:03

Decisão interlocutória - indeferimento
08/03/2021 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
04/03/2021 18:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/03/2021 17:31

Recebidos os autos
04/03/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 11:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/03/2021 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
03/03/2021 09:51

Expedição de Certidão.
29/01/2021 18:50

Recebidos os autos
29/01/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 18:50

Decisão interlocutória - indeferimento
29/01/2021 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
28/01/2021 12:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/12/2020 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 16:48

Juntada de Certidão
05/12/2020 14:49

Juntada de Certidão
13/11/2020 15:15

Recebidos os autos
13/11/2020 15:15

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 15:15

Decisão interlocutória - deferimento
12/11/2020 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
11/11/2020 22:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/11/2020 02:30

Decorrido prazo de RAFAEL MACHADO BRAZ em 06/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 02:30

Decorrido prazo de PROTECT CAR LTDA - ME em 06/11/2020 23:59:59.
14/10/2020 10:29

Publicado Decisão em 14/10/2020.
13/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 00:15

Recebidos os autos
08/10/2020 00:14

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 00:14

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
07/10/2020 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
06/10/2020 17:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/09/2020 12:11

Publicado Decisão em 29/09/2020.
28/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 07:46

Recebidos os autos
25/09/2020 07:46

Outras decisões
24/09/2020 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
23/09/2020 10:50

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
22/09/2020 21:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/09/2020 03:14

Publicado Decisão em 15/09/2020.
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 08:10

Recebidos os autos
11/09/2020 08:10

Decisão interlocutória - indeferimento
02/09/2020 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
01/09/2020 13:44

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
31/08/2020 20:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/08/2020 02:33

Publicado Certidão em 24/08/2020.
23/08/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 12:18

Juntada de Certidão
30/07/2020 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2020 13:33

Expedição de Mandado.
23/01/2020 16:09

Recebidos os autos
23/01/2020 14:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/01/2020 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
08/01/2020 13:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/12/2019 02:46

Publicado Certidão em 09/12/2019.
06/12/2019 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 15:58

Juntada de Certidão
27/11/2019 17:00

Recebidos os autos
27/11/2019 17:00

Decisão interlocutória - deferimento
20/11/2019 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
19/11/2019 12:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/11/2019 12:23

Publicado Decisão em 06/11/2019.
06/11/2019 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 15:06

Recebidos os autos
04/11/2019 15:06

Decisão interlocutória - indeferimento
21/10/2019 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
18/10/2019 09:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/10/2019 03:14

Publicado Certidão em 15/10/2019.
14/10/2019 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2019 11:12

Expedição de Certidão.
10/10/2019 11:12

Juntada de Certidão
07/09/2019 05:32

Decorrido prazo de PROTECT CAR LTDA - ME em 06/09/2019 23:59:59.
27/08/2019 15:37

Expedição de Certidão.
27/08/2019 15:37

Juntada de Certidão
16/08/2019 16:36

Juntada de Petição de certidão
15/08/2019 15:46

Juntada de Petição de certidão
22/05/2019 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2019 13:06

Expedição de Mandado.
22/05/2019 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2019 13:05

Expedição de Mandado.
13/05/2019 11:46

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 02:33

Publicado Certidão em 02/05/2019.
30/04/2019 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2019 15:23

Juntada de Certidão
03/04/2019 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2019 23:32

Mandado devolvido dependência
19/03/2019 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2019 10:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 02:47

Publicado Despacho em 18/03/2019.
15/03/2019 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2019 15:54

Recebidos os autos
13/03/2019 15:54

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
13/02/2019 22:57

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM BRASILIA LTDA em 12/02/2019 23:59:59.
23/01/2019 11:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2019 03:24

Publicado Certidão em 22/01/2019.
21/01/2019 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2018 18:04

Expedição de Certidão.
18/12/2018 18:04

Juntada de Certidão
29/10/2018 13:56

Juntada de Certidão
23/08/2018 15:36

Juntada de Petição de petição
21/08/2018 13:37

Juntada de Certidão
02/08/2018 21:24

Decorrido prazo de RAFAEL MACHADO BRAZ em 01/08/2018 23:59:59.
13/07/2018 12:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/07/2018 12:28

Juntada de Petição de diligência
11/07/2018 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2018 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2018 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2018 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2018 11:58

Expedição de Mandado.
13/06/2018 11:58

Expedição de Mandado.
13/06/2018 11:58

Juntada de mandado
13/06/2018 11:56

Juntada de Certidão
23/03/2018 11:21

Juntada de Petição de petição
20/12/2017 14:50

Juntada de Petição de petição
28/10/2017 03:05

Decorrido prazo de RAFAEL MACHADO BRAZ em 27/10/2017 23:59:59.
11/10/2017 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2017 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2017 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2017 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2017 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2017 12:33

Expedição de Mandado.
28/09/2017 12:33

Expedição de Mandado.
28/09/2017 12:33

Juntada de mandado
28/09/2017 12:31

Expedição de Mandado.
28/09/2017 12:31

Expedição de Mandado.
28/09/2017 12:31

Juntada de mandado
17/08/2017 11:25

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM BRASILIA LTDA em 16/08/2017 23:59:59.
24/07/2017 00:28

Publicado Decisão em 24/07/2017.
21/07/2017 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2017 18:06

Recebidos os autos
19/07/2017 18:06

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2017 15:41

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
19/07/2017 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2017

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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