09/12/2024 20:17

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 20:16

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de TONY CRISTIAN ROSIMO em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:49

Recebidos os autos
25/09/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2024 10:43

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 08:22

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RONALD DOS SANTOS SILVA em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 20:53

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 20/08/2024.
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 17:05

Recebidos os autos
15/08/2024 17:05

Julgado improcedente o pedido
02/07/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:18

Publicado Ata em 01/07/2024.
01/07/2024 03:18

Publicado Ata em 01/07/2024.
29/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0721056-16.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TONY CRISTIAN ROSIMO REQUERIDO: RONALD DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO Seguem anexas a ata de audiência e as gravações dos depoimentos pelo sistema Microsoft Teams.

AGUAS CLARAS/DF, Quinta-feira, 27 de Junho de 2024 15:18:39.
27/06/2024 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
27/06/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
17/06/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:34

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0721056-16.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TONY CRISTIAN ROSIMO REQUERIDO: RONALD DOS SANTOS SILVA DECISÃO Conheço dos presentes Embargos de Declaração, eis que opostos no prazo previsto pelo art. 49 da Lei 9.099/95.

Razão não assiste à Embargante.

Não obstante as alegações veiculadas, a sentença de id. 194408671 não carrega consigo as máculas da omissão, da contradição ou da obscuridade.

Dispõe o art. 5º, da Lei Federal n. 9.099/95, que o juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, para apreciá-las e para dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica.

Mesmo as partes não arrolando testemunhas, o destinatário da prova é o juiz da causa, que deve formar seu convencimento diante da presença, nos autos, de elementos de convicção que considere suficientes.

No caso, entendo que a produção de prova oral, para colheita dos depoimentos das partes, é necessária dirimir a questão ainda controvertida.

POSTO ISSO, à falta dos requisitos reclamados pelo art. 48 da Lei 9.099/95, rejeito os embargos.

Intimem-se as partes da designação de audiência de id. 196783803.

Após, aguarde-se a audiência designada.

Intimem-se. Águas Claras, 27 de maio de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
27/05/2024 18:00

Recebidos os autos
27/05/2024 18:00

Embargos de declaração não acolhidos
17/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 08:50

Expedição de Certidão.
15/05/2024 08:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
15/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:18

Recebidos os autos
13/05/2024 17:18

Outras decisões
08/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
30/04/2024 03:07

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 12:00

Transitado em Julgado em 25/04/2024
25/04/2024 16:50

Recebidos os autos
25/04/2024 16:50

Extinto o processo por desistência
08/02/2024 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
08/02/2024 11:28

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:00

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 21:39

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:58

Expedição de Certidão.
25/01/2024 18:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/01/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
25/01/2024 17:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2024 02:38

Recebidos os autos
24/01/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/12/2023 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/12/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/11/2023 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 17:53

Recebidos os autos
09/11/2023 17:53

Outras decisões
01/11/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
30/10/2023 10:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/10/2023 18:25

Recebidos os autos
27/10/2023 18:25

Determinada a emenda à inicial
20/10/2023 19:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/10/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 17:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/10/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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