06/09/2025 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701915-61.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO ARAUJO EXECUTADO: AYSLAN ALYNSON DA SILVA RIBEIRO DECISÃO Após o prazo recursal, proceda-se a à transferência do valor de R$ 1.266,20 (ID 237305764), para a exequente MARIA DO SOCORRO ARAUJO, Agência: 2094-0, Conta 0025392-8, dados contidos no ID 238184569.

Em que pese o pedido formulado, determino a consulta via PREVJUD de eventuais vínculos trabalhistas do requerido, com posterior vista à credora, que deverá dar andamento em 15 dias, sob pena de suspensão.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/08/2025 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 21:07

Recebidos os autos
13/08/2025 21:07

Outras decisões
01/08/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/06/2025 03:16

Decorrido prazo de AYSLAN ALYNSON DA SILVA RIBEIRO em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 16:24

Juntada de Certidão
15/04/2025 03:16

Juntada de Certidão
04/04/2025 02:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 17:46

Recebidos os autos
11/02/2025 17:46

Outras decisões
29/01/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/01/2025 14:25

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:05

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ARAUJO em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701915-61.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO ARAUJO EXECUTADO: AYSLAN ALYNSON DA SILVA RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o ofício de ID 204088469 foi encaminhado por email ( [email protected]).

Com a resposta ao ofício, intimem-se as partes.

Planaltina-DF, 20 de setembro de 2024 16:20:32.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
20/09/2024 16:21

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ARAUJO em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701915-61.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO ARAUJO EXECUTADO: AYSLAN ALYNSON DA SILVA RIBEIRO CERTIDÃO A pesquisa SISBAJUD restou infrutífera.

O valor bloqueado de R$ 78,91 é irrisório e foi desbloqueado, conforme comprovante em anexo.

Certifico que não localizei nos autos o encaminhamento da decisão com força de ofício de id. 204088469 à CEF.

Assim, encaminho os autos para certificação de resposta quanto ao ofício expedido, ou expedição/reiteração, se o caso.

Planaltina-DF, 17 de setembro de 2024 07:31:00.

DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
17/09/2024 07:38

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701915-61.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO ARAUJO EXECUTADO: AYSLAN ALYNSON DA SILVA RIBEIRO DECISÃO Rejeito os embargos declaratórios aviados à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar.

As razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria.

Por outro lado, no ID n. 206885959 a empresa IAFIS SYSTEMS DO BRASIL EIRELI informou que já disponibilizou para o requerido o valor das verbas rescisórias.

Nos aclaratórios apresentados no ID n. 204896833, em última análise, a credora pede a pesquisa via SISBAJUD.

Assim, afim de dar efetividade à determinação de ID n. 204088469, defiro a pesquisa via SISBAJUD em face do devedor.

Segue minuta de bloqueio.

Sem prejuízo, aguarde-se/certifique-se sobre a resposta do ofício de ID n. 204088469 encaminhado à CEF.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
23/08/2024 18:57

Recebidos os autos
23/08/2024 18:57

Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO ARAUJO - CPF: *86.***.*25-04 (EXEQUENTE).
23/08/2024 18:57

Embargos de declaração não acolhidos
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de AYSLAN ALYNSON DA SILVA RIBEIRO em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de IAFIS SYSTEMS DO BRASIL LTDA. em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/07/2024 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701915-61.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO ARAUJO EXECUTADO: AYSLAN ALYNSON DA SILVA RIBEIRO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença MARIA DO SOCORRO ARAUJO em face de AYSLAN ALYNSON DA SILVA RIBEIRO.

Nos termos da decisão de ID n. 79262569 e acórdão de ID n. 123395558, foi deferida nos autos a penhora de percentual de salário do devedor, que vinha sendo implementada regularmente.

No ID.196010815, a empregadora IAFIS SYSTEMS DO BRASIL EIRELI, informou que o executado foi demitido em fevereiro de 2024.

Anexou documentos sobre o valor das verbas rescisórias e saldo de FGTS.

Pelos documentos anexados à petição de ID n. 196010815, aparentemente, o devedor possui verbas rescisórias a receber no valor de R$ 103.522,96 além de saldo de FGTS no importe de R$ 53.581,78, totalizando R$ 157.104,74.

Na petição de ID n. 198925571 a parte credora pede a penhora de 10% sobre tais rendimentos, totalizando o montante de R$ 15.710,47.

Decido.

Nitidamente as verbas em questão possuem natureza de salário.

Por outro lado, a impenhorabilidade de salários já foi relativizada no caso dos autos, visto que não há outros bens capazes de saldar a dívida, consoante fundamentos lançados na decisão de ID n. 79262569 e acórdão de ID n. 123395558.

Pelos mesmo argumentos lançados na decisão de ID n. 79262569 e acórdão de ID n. 123395558, defiro a penhora de 10% sobre as verbas rescisórias do devedor, bem como sobre seu saldo de FGTS.

Inclua-se provisoriamente na condição de terceira interessada, para fins de intimação, a antiga empregadora do devedor, IAFIS SYSTEMS DO BRASIL EIRELI, qualificada no ID n. 196010815 e cadastre-se seu advogado (ID n. 196010818).

Anote-se e cadastre-se.

Feito, intime-se a IAFIS SYSTEMS DO BRASIL EIRELI para depositar nestes autos o valor equivalente à 10% das verbas rescisórias do devedor AYSLAN ALYNSON DA SILVA RIBEIRO - CPF: *65.***.*00-91, no prazo de 15 dias.

Caso os valores das verbas rescisórias já tenham sido repassados ao devedor, tal fato deverá ser noticiado ao Juízo.

Sobre o saldo de FGTS, oficie-se a CEF determinando o depósito nestes autos do equivalente a 10% do saldo de FGTS a que tem direito o executado AYSLAN ALYNSON DA SILVA RIBEIRO - CPF: *65.***.*00-91, no prazo de 15 dias.

Caso não exista saldo ou caso os valores já tenham sido repassados ao devedor, tal fato deverá ser noticiado ao Juízo.

Concedo à presente decisão força de ofício.

Encaminhe-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
16/07/2024 09:27

Recebidos os autos
16/07/2024 09:27

Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO ARAUJO - CPF: *86.***.*25-04 (EXEQUENTE).
25/06/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/06/2024 03:07

Decorrido prazo de AYSLAN ALYNSON DA SILVA RIBEIRO em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701915-61.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO ARAUJO EXECUTADO: AYSLAN ALYNSON DA SILVA RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que consta em ID 196010815 manifestação de IAFIS SYSTEMS DO BRASIL EIRELI.

Nos termos da Portaria 3/2022 deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestar nos autos, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Planaltina-DF, 28 de maio de 2024 16:12:58.

RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral
28/05/2024 16:15

Expedição de Certidão.
09/05/2024 04:38

Processo Desarquivado
08/05/2024 14:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/12/2022 10:54

Arquivado Definitivamente
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ARAUJO em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de AYSLAN ALYNSON DA SILVA RIBEIRO em 21/11/2022 23:59.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 10:42

Recebidos os autos
20/10/2022 10:42

Outras decisões
11/10/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/10/2022 19:07

Expedição de Certidão.
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de AYSLAN ALYNSON DA SILVA RIBEIRO em 27/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 05/09/2022.
05/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 17:11

Recebidos os autos
31/08/2022 17:10

Outras decisões
24/08/2022 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/08/2022 18:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/05/2022 10:06

Expedição de Certidão.
23/05/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:40

Publicado Decisão em 16/05/2022.
16/05/2022 00:40

Publicado Decisão em 16/05/2022.
13/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 13:37

Recebidos os autos
11/05/2022 13:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/05/2022 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/05/2022 14:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2021 15:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/03/2021 13:34

Expedição de Certidão.
05/03/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2021.
03/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 13:35

Recebidos os autos
01/03/2021 13:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/02/2021 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/02/2021 15:47

Juntada de Certidão
26/02/2021 15:42

Recebidos os autos
24/02/2021 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/02/2021 12:50

Juntada de Certidão
11/02/2021 09:28

Juntada de Certidão
10/02/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 12:10

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 02:25

Publicado Certidão em 05/02/2021.
04/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 10:17

Expedição de Certidão.
01/02/2021 14:08

Expedição de Ofício.
28/01/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 02:40

Publicado Certidão em 26/01/2021.
25/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
22/01/2021 08:31

Expedição de Certidão.
21/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 21/01/2021.
20/01/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
18/01/2021 16:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/01/2021 14:51

Recebidos os autos
18/01/2021 14:51

Decisão interlocutória - indeferimento
15/01/2021 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/01/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 13:33

Juntada de Certidão
14/12/2020 17:23

Juntada de Certidão
14/12/2020 02:55

Publicado Decisão em 14/12/2020.
12/12/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
11/12/2020 14:51

Expedição de Ofício.
10/12/2020 11:54

Juntada de Certidão
09/12/2020 17:56

Recebidos os autos
09/12/2020 17:56

Decisão interlocutória - deferimento
04/12/2020 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/12/2020 19:02

Expedição de Certidão.
30/11/2020 03:50

Publicado Decisão em 30/11/2020.
27/11/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 17:58

Recebidos os autos
25/11/2020 17:58

Decisão interlocutória - deferimento
24/11/2020 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/11/2020 11:42

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 04:01

Decorrido prazo de AYSLAN ALYNSON DA SILVA RIBEIRO em 23/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 03:44

Decorrido prazo de AYSLAN ALYNSON DA SILVA RIBEIRO em 16/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 09:56

Publicado Certidão em 03/11/2020.
03/11/2020 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 09:52

Publicado Certidão em 29/10/2020.
28/10/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
27/10/2020 18:56

Juntada de Certidão
26/10/2020 15:08

Juntada de Certidão
22/10/2020 02:36

Publicado Certidão em 22/10/2020.
22/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
19/10/2020 18:43

Juntada de Certidão
15/10/2020 02:36

Publicado Decisão em 15/10/2020.
14/10/2020 17:38

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 17:35

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/10/2020 07:34

Recebidos os autos
12/10/2020 07:34

Decisão interlocutória - deferimento
09/10/2020 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/10/2020 14:19

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 02:41

Publicado Certidão em 06/10/2020.
06/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 20:46

Expedição de Certidão.
01/10/2020 02:35

Decorrido prazo de AYSLAN ALYNSON DA SILVA RIBEIRO em 30/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2020 09:50

Juntada de Certidão
24/06/2020 14:50

Juntada de Certidão
23/04/2020 22:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/04/2020 14:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/03/2020 02:41

Publicado Decisão em 13/03/2020.
12/03/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2020 17:08

Recebidos os autos
10/03/2020 15:16

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2020 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/03/2020 11:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00