14/04/2025 22:02

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
14/04/2025 22:01

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/04/2025 19:01

Juntada de Certidão
08/04/2025 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 14:51

Recebidos os autos
27/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/03/2025 14:51

Recebidos os autos
27/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/03/2025 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/03/2025 09:54

Recebidos os autos
27/03/2025 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/03/2025 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:04

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/03/2025 15:04

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
19/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:18

Recebidos os autos
25/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/02/2025 17:18

Recebidos os autos
25/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/02/2025 17:18

Recurso Especial não admitido
24/02/2025 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 10:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/02/2025 10:30

Recebidos os autos
24/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/02/2025 10:29

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
27/01/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:53

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:53

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/01/2025 17:00

Recebidos os autos
27/01/2025 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/01/2025 17:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024.
27/01/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/12/2024.
10/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:25

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
05/12/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 16:33

Recebidos os autos
19/08/2024 13:52

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
19/08/2024 13:50

Recebidos os autos
07/08/2024 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
07/08/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:15

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:46

Recebidos os autos
30/07/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
29/07/2024 14:48

Recebidos os autos
29/07/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/07/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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