02/07/2025 21:01

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 21:00

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/07/2025 21:05

Juntada de comunicação
01/07/2025 12:49

Juntada de comunicação
01/07/2025 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 23:05

Juntada de comunicação
30/06/2025 23:02

Juntada de comunicação
30/06/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:43

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:05

Expedição de Ofício.
30/06/2025 13:45

Expedição de Ofício.
27/06/2025 16:33

Juntada de carta de guia
26/06/2025 08:12

Expedição de Carta.
25/06/2025 15:18

Recebidos os autos
25/06/2025 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/06/2025 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/06/2025 16:57

Transitado em Julgado em 18/06/2025
24/06/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 19:16

Recebidos os autos
22/04/2025 19:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/04/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/04/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 22:02

Recebidos os autos
29/07/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 21:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
19/07/2024 11:39

Recebidos os autos
19/07/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/07/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
19/07/2024 11:09

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 03:15

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 17:14

Expedição de Mandado.
25/06/2024 11:34

Recebidos os autos
25/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:34

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
12/06/2024 15:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/06/2024 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 02:50

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0735847-47.2023.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado EMANUEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
28/05/2024 14:18

Juntada de intimação
28/05/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:35

Recebidos os autos
13/05/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
12/05/2024 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:37

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:03

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/04/2024 18:00

Deferido o pedido de Sob sigilo.
10/04/2024 17:23

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:37

Juntada de ressalva
09/04/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:57

Juntada de Certidão
23/03/2024 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 15:33

Juntada de Certidão - central de mandados
22/03/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 20:21

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 14:28

Juntada de comunicações
23/02/2024 16:10

Expedição de Ofício.
23/02/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:01

Recebidos os autos
25/01/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/01/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
10/01/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 16:20

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/12/2023 02:41

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 11:20

Recebidos os autos
14/12/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/11/2023 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
04/11/2023 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 14:33

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
20/10/2023 18:58

Recebidos os autos
20/10/2023 18:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/10/2023 18:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/10/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
20/10/2023 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2023 23:59.
08/10/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 10:53

Juntada de Certidão
06/10/2023 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:36

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2023 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:50

Expedição de Ofício.
15/09/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:55

Expedição de Ofício.
14/09/2023 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 20:28

Recebidos os autos
11/09/2023 20:28

Determinado o Arquivamento
11/09/2023 20:28

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/09/2023 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/09/2023 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2023 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2023 02:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
30/08/2023 09:25

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/08/2023 07:52

Expedição de Alvará de Soltura .
29/08/2023 15:01

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/08/2023 15:01

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
29/08/2023 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 10:07

Juntada de Certidão
29/08/2023 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 09:14

Juntada de gravação de audiência
28/08/2023 17:51

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:49

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/08/2023 11:32

Juntada de laudo
28/08/2023 03:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/08/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 21:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/08/2023 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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