15/04/2025 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
15/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
15/04/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/04/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025
14/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025
10/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito
13/02/2025 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/02/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/02/2025 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
03/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE.

APURAÇÃO DE HAVERES.

DEPÓSITO.

PARCELA INCONTROVERSA CONCORDÂNCIA ENTRE AS PARTES.

NECESSIDADE. 1.

Na ação de dissolução parcial, o juiz deve determinar à sociedade ou aos sócios remanescentes que depositem judicialmente o valor incontroverso dos haveres devidos.

Em seguida, o depósito poderá ser imediatamente levantado pelo ex-sócio. 2.

A determinação de depósito tem lugar apenas quando for possível verificar, de plano, a existência de parcela incontroversa dos haveres, ou seja, quando houver concordância sobre alguma parte do valor devido. 3.

Negou-se provimento ao recurso.
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720422-46.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: WILSON MENEZES PEDROSA NETO AGRAVADO: FELIPE VASCONCELOS KUHLMANN, BRAVEMAN LEATHER GOODS COMERCIAL LTDA - ME D E S P A C H O 1.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por WILSON MENEZES PEDROSA NETO contra a decisão que indeferiu o pedido de depósito da parte incontroversa dos haveres devidos, nos autos da ação de dissolução parcial de sociedade ajuizada em desfavor de FELIPE VASCONCELOS KUHLMANN e BRAVEMAN LEATHER GOODS COMERCIAL LTDA - ME. 2.

Não há pedido liminar. 3.

Intime-se a parte agravada para manifestação, na forma do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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