STJ - 0720302-03.2024.8.07.0000

06/09/2024 10:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/09/2024 10:53

Transitado em Julgado em 20/08/2024

05/08/2024 17:51

Juntada de Petição de ofício nº 646626/2024

05/08/2024 17:33

Protocolizada Petição 646626/2024 (OF - OFÍCIO) em 05/08/2024

05/08/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 645184/2024

05/08/2024 15:05

Protocolizada Petição 645184/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/08/2024

01/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024 Petição Nº 530278/2024 - AgRg

31/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 12:48

Expedição de Ofício nº 107433/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) do Tribunal do Júri de Ceilândia - DF comunicando decisão

31/07/2024 12:48

Expedição de Ofício nº 107427/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

31/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0530278 - AgRg no RHC 199554 - Publicação prevista para 01/08/2024

31/07/2024 11:40

Conhecido o recurso de RONIVON PEREIRA GUEDES e provido - Petição Nº 2024/00530278 - AgRg no RHC 199554

18/07/2024 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 0602517/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual da parte peticionante na autuação dos presentes autos.

18/07/2024 13:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 602517/2024

18/07/2024 13:14

Protocolizada Petição 602517/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/07/2024

12/07/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

01/07/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 557858/2024

01/07/2024 17:23

Protocolizada Petição 557858/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2024

25/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/06/2024 Petição Nº 530278/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

24/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 530278/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 530278/2024

24/06/2024 14:48

Protocolizada Petição 530278/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/06/2024

19/06/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516077/2024

19/06/2024 17:16

Protocolizada Petição 516077/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 18:41

Conhecido o recurso de RONIVON PEREIRA GUEDES (PRESO) e não-provido

14/06/2024 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 19:00

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

14/06/2024 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS