22/10/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de MARLI SOARES em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:34

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:53

Recebidos os autos
09/10/2024 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
08/10/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/10/2024 17:36

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 17:35

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 17:05

Transitado em Julgado em 03/10/2024
04/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARLI SOARES em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARLI SOARES em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:47

Recebidos os autos
10/09/2024 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/09/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 09:53

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
05/09/2024 15:04

Recebidos os autos
05/09/2024 15:03

Indeferido o pedido de MARLI SOARES - CPF: *77.***.*78-20 (REQUERIDO)
04/09/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/09/2024 15:35

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:57

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 17:26

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 15:19

Recebidos os autos
19/08/2024 15:19

Outras decisões
19/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
08/08/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2024 14:55

Recebidos os autos
06/08/2024 14:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/08/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
02/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 16:14

Recebidos os autos
30/07/2024 16:14

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/07/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:00

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/07/2024 04:32

Decorrido prazo de MARLI SOARES em 11/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:46

Decorrido prazo de ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:48

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 02:48

Publicado Intimação em 20/06/2024.
19/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:42

Recebidos os autos
17/06/2024 17:42

Embargos de declaração não acolhidos
14/06/2024 04:22

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/06/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:01

Expedição de Certidão.
10/06/2024 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 02:34

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718200-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP REQUERIDO: MARLI SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento provisório de sentença formulado pelo credor.

A sentença de ID 196212139 rejeitou os pedidos da parte autora, nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de terceiro e resolvo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a embargante no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios em favor dos patronos dos embargados, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, § 8º do CPC.” No julgamento do recurso de apelação, o voto do relator, acompanhado à unanimidade, dispôs (ID 196212140): "NEGO PROVIMENTO ao apelo da embargante.

DOU PROVIMENTO ao apelo dos embargados para fixar os honorários de sucumbência em 11% sobre o valor da causa (R$ 322.606,07)." Intime-se o devedor para o pagamento do débito indicado na planilha de ID 198025533, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem a incidência da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

A intimação será realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

Caso ocorra o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução do feito após a conversão do cumprimento de sentença em definitivo, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, requerendo o que entender de direito.

Por se tratar de cumprimento provisório de sentença, eventuais penhoras somente poderão ser liberadas, em favor do credor, com caução idônea ou com o trânsito em julgado da sentença condenatória, sendo possível a sua dispensa nos termos do artigo 521 desse Código.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação ou apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
27/05/2024 18:08

Recebidos os autos
27/05/2024 18:08

Outras decisões
27/05/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/05/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:03

Recebidos os autos
14/05/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/05/2024 17:20

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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