27/06/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 15:27

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:02

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:02

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 12:57

Desapensado do processo #Oculto#
25/06/2024 12:57

Desapensado do processo #Oculto#
25/06/2024 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/06/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 15:15

Transitado em Julgado em 21/06/2024
21/06/2024 04:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:03

Decorrido prazo de MARILIA RAMOS CHAVES em 14/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:40

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 1.362,49, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte autora MARILIA RAMOS CHAVES - CPF/CNPJ: *10.***.*34-15, para conta de titularidade da sociedade de advogados Guilherme Franco Sociedade Individual De Advocacia, CNPJ 52.***.***/0001-88 no Banco Itaú (341), Agência: 3116, Conta-Corrente: 98697-1, observados os poderes outorgados sob ID 182110073, com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
27/05/2024 20:33

Recebidos os autos
27/05/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 20:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/05/2024 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 09:49

Transitado em Julgado em 11/05/2024
11/05/2024 03:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:43

Decorrido prazo de MARILIA RAMOS CHAVES em 30/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:58

Publicado Sentença em 17/04/2024.
17/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:02

Recebidos os autos
15/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:02

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/04/2024 04:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/04/2024 23:59.
22/03/2024 17:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/03/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 17:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2024 13:47

Juntada de Petição de impugnação
21/03/2024 08:25

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 15:15

Juntada de Petição de substabelecimento
15/03/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:38

Recebidos os autos
15/12/2023 13:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 13:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/12/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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