24/10/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/10/2024 18:46

Juntada de Certidão
18/10/2024 23:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 23:05

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de NADIA AUGUSTA SANTOS VIEIRA em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 13:52

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BUS SERVICOS DE AGENDAMENTO LTDA. em 12/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/08/2024 17:39

Recebidos os autos
26/08/2024 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2024 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/08/2024 22:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 22:33

Juntada de Certidão
02/08/2024 10:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/07/2024 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 17:29

Expedição de Carta.
09/07/2024 05:06

Juntada de Certidão
09/07/2024 05:06

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2024 14:09

Recebidos os autos
28/06/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/06/2024 07:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 07:35

Transitado em Julgado em 28/06/2024
28/06/2024 04:41

Decorrido prazo de NADIA AUGUSTA SANTOS VIEIRA em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 18:00

Juntada de Certidão
14/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:42

Publicado Sentença em 03/06/2024.
30/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) determinar que a requerida exclua o cadastro da autora de sua plataforma, sob pena de aplicação de multa diária, bem como se abstenha de realizar cobranças indevidas; b) condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/05/2024 08:31

Recebidos os autos
28/05/2024 08:31

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2024 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/05/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 12:51

Recebidos os autos
21/05/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/05/2024 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:01

Recebidos os autos
30/04/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/04/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 03:27

Decorrido prazo de BUS SERVICOS DE AGENDAMENTO LTDA. em 23/04/2024 23:59.
12/04/2024 16:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/04/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 16:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/02/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 16:26

Juntada de Petição de certidão
01/02/2024 15:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2024 15:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/02/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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