17/10/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/10/2024 14:50

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
16/09/2024 13:51

Recebidos os autos
16/09/2024 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/09/2024 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 14:42

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:36

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765847-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIO GUSMAO ROCHA EXECUTADO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Converto a constrição em pagamento.

Transfira-se o valor bloqueado via SISBAJUD para a conta judicial vinculada aos presentes autos.

Fica, desde já, a parte Exequente intimada a informar em qual das modalidades da expedição eletrônica pretende a liberação da quantia acima mencionada: PIX (CPF/CNPJ), transferência para conta a ser indicada ou levantamento do valor em agência, no prazo de 5 (cinco) dias.

Apresentados os dados e realizada a transferência, promova o CJU a expedição.

Após as diligências, à conclusão para sentença de quitação.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
23/08/2024 13:57

Recebidos os autos
23/08/2024 13:57

Deferido o pedido de LUCIO GUSMAO ROCHA - CPF: *44.***.*20-31 (EXEQUENTE).
23/08/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/08/2024 06:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:24

Publicado Intimação em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765847-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIO GUSMAO ROCHA EXECUTADO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, na qual foi bloqueada a quantia de R$ 138,76 em conta vinculada ao CNPJ da parte Executada, de um débito total no mesmo valor.

Intime-se a parte Executada acerca das informações acima, bem como para, querendo, apresentar impugnação à penhora registrada.

Prazo: 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 16:53:14 JOAO BATISTA BEZERRA
26/07/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/07/2024 16:55

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765847-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIO GUSMAO ROCHA EXECUTADO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa; b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 14:49:12.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
01/07/2024 14:58

Recebidos os autos
01/07/2024 14:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/06/2024 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 05:08

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 24/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:28

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765847-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIO GUSMAO ROCHA EXECUTADO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte REQUERIDA.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 197836876.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Expeça-se alvará eletrônico da quantia depositada, em favor da parte Exequente, conforme requerido ao ID nº 197836876.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 21:55:02.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
28/05/2024 08:41

Recebidos os autos
28/05/2024 08:41

Deferido o pedido de LUCIO GUSMAO ROCHA - CPF: *44.***.*20-31 (EXEQUENTE).
27/05/2024 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/05/2024 20:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:45

Publicado Intimação em 10/05/2024.
09/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2024 17:59

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:48

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:48

Decorrido prazo de LUCIO GUSMAO ROCHA em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 03:01

Publicado Sentença em 17/04/2024.
17/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
03/04/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 16:13

Recebidos os autos
03/04/2024 16:13

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
21/03/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 13:27

Recebidos os autos
21/03/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/03/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 12:44

Recebidos os autos
11/03/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/03/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 05:34

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 04/03/2024 23:59.
22/02/2024 14:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/02/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 14:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 09:44

Juntada de Petição de impugnação
16/02/2024 17:52

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 05:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2023 20:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 15:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 15:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/11/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0745909-04.2023.8.07.0016

Associacao de Moradores do Condominio Re...

Joao de Oliveira Sousa

Advogado: Bruno Filipe Sousa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0710960-51.2023.8.07.0016

Bernardo Vereza de Azevedo Pechir Gomes

Banco Bradesco SA

Advogado: Anna Paula Araujo Goncalves de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/12/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0710960-51.2023.8.07.0016

Bernardo Vereza de Azevedo Pechir Gomes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Layla Chamat Marques

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2023 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0703140-44.2024.8.07.0016

Jose Ricardo da Costa Aguiar Alves

Compania Panamena de Aviacion S/A

Advogado: Paula Ruiz de Miranda Bastos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2024 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0760728-14.2021.8.07.0016

Marcos Paulo Moreira da Silva

Carlos Gabardo - EPP

Advogado: Paula Bueno Seganfredo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2021 17:19

Exibir Processo