12/09/2024 07:53

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/09/2024 17:34

Juntada de Certidão
29/08/2024 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 08:42

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 14:38

Decorrido prazo de BARBARA CASTRO NEVES em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:38

Decorrido prazo de RENATO NERY LOURENCO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:38

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 05/08/2024.
05/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 08:07

Recebidos os autos
01/08/2024 08:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 06:40

Decorrido prazo de BARBARA CASTRO NEVES em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:36

Decorrido prazo de RENATO NERY LOURENCO em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:02

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 23/07/2024 23:59.
19/07/2024 15:22

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:22

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 03:18

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte Exequente referente à quantia depositada ao ID nº 203533950, conforme requerido ao ID nº 203766296.

Fica a parte Exequente intimada a dizer se dá por cumprida a obrigação.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
15/07/2024 14:19

Recebidos os autos
15/07/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/07/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:26

Publicado Intimação em 02/07/2024.
01/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2024 15:46

Recebidos os autos
20/06/2024 15:46

Deferido o pedido de BARBARA CASTRO NEVES - CPF: *30.***.*34-96 (AUTOR).
20/06/2024 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 13:34

Transitado em Julgado em 18/06/2024
19/06/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 05:02

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:02

Decorrido prazo de RENATO NERY LOURENCO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:02

Decorrido prazo de BARBARA CASTRO NEVES em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:42

Publicado Sentença em 03/06/2024.
03/06/2024 02:42

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
30/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 1.096,58 referente ao contrato de Bárbara e R$ 1.522,02 referente ao contrato de Renato, o que totaliza a quantia de R$ 2.618,60, referente aos pacotes adquiridos, corrigido pelo INPC desde a data do pedido de cancelamento e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/05/2024 08:32

Recebidos os autos
28/05/2024 08:32

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2024 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/05/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 14:22

Recebidos os autos
16/05/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/05/2024 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 19:43

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 03:26

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 12:27

Recebidos os autos
03/05/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/05/2024 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/05/2024 03:48

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 19:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/04/2024 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 19:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:19

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/02/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 21:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 21:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/02/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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