28/06/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 11:00

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:59

Decorrido prazo de IGOR BRADLEY FERNANDES BENTO *15.***.*95-43 em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:59

Decorrido prazo de FERNANDA BERNSTEIN DAMIAO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:59

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 03/06/2024.
03/06/2024 02:41

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722344-74.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDA BERNSTEIN DAMIAO REQUERIDO: IGOR BRADLEY FERNANDES BENTO *15.***.*95-43, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por FERNANDA BERNSTEIN DAMIAO em face de IGOR BRADLEY FERNANDES BENTO *15.***.*95-43 e outros.

Tendo em vista o termo de audiência (ID 195983831), homologo o acordo celebrado entre a parte autora e IGOR BRADLEY FERNANDES BENTO *15.***.*95-43 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o 22, §1º, da Lei nº 9099/95.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Diante do pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 195983831), extingo, parcialmente, o processo, sem resolução do mérito, com relação à parte requerida MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Partes já intimadas da data da publicação desta decisão em audiência.

Remetam-se ao Juizado de origem.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 8 de maio de 2024, às 12:41:15.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
26/05/2024 03:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/05/2024 17:18

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 17:45

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2024 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 18:38

Recebidos os autos
08/05/2024 18:38

Homologada a Transação
08/05/2024 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
08/05/2024 11:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:39

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 09:27

Recebidos os autos
18/04/2024 09:27

Deferido o pedido de FERNANDA BERNSTEIN DAMIAO - CPF: *23.***.*54-44 (REQUERENTE).
17/04/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/04/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 03:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/03/2024 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 07:44

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
18/03/2024 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 10:56

Juntada de Petição de intimação
18/03/2024 10:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2024 10:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/03/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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