28/10/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 16:03

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:01

Transitado em Julgado em 05/10/2024
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 13:57

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RAMI DIAS AQUINO DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/09/2024.
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 1.901,83 (mil novecentos e um reais e oitenta e três centavos), e acréscimos legais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor da parte exequente RAMI DIAS AQUINO DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*21-24, utilizando a chave PIX/CPF respectiva, conforme requerido em petição de ID 208897451.Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte executada, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
10/09/2024 21:04

Recebidos os autos
10/09/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 21:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 20:34

Recebidos os autos
26/07/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 20:34

Outras decisões
26/07/2024 17:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 13:36

Transitado em Julgado em 12/07/2024
21/07/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:24

Decorrido prazo de RAMI DIAS AQUINO DE OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:54

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 08/07/2024 23:59.
14/06/2024 18:32

Recebidos os autos
14/06/2024 18:32

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2024 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/06/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:40

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712141-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAMI DIAS AQUINO DE OLIVEIRA REQUERIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença, salvo se apresentados documentos novos, hipótese em que, em respeito ao contraditório, deverá ser assegurada vista à parte ré, por igual prazo (5 dias). *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
27/05/2024 20:13

Recebidos os autos
27/05/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/05/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 15:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 15:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2024 14:25

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/02/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 22:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2024 22:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/02/2024 22:14

Distribuído por sorteio
15/02/2024 22:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2024 22:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2024 22:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2024 22:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2024 22:10

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
15/02/2024 22:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2024 22:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2024 22:07

Juntada de Petição de comprovante de residência
15/02/2024 22:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2024 22:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2024 22:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2024 22:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2024 22:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2024 22:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2024 21:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2024 21:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2024 21:58

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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