02/07/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 11:49

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:45

Transitado em Julgado em 27/06/2024
02/07/2024 11:42

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/06/2024 02:17

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 27/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO.

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

NÃO CONHECIMENTO.

MATÉRIAS SUSCITADAS NÃO ANALISADAS PELO JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.

SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.

VIOLAÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.

INADMISSIBILIDADE.

DECISÃO MANTIDA. 1.

As matérias que não foram objeto de análise pelo juízo a quo, não podem ser conhecidas diretamente pelo tribunal, sob pena de supressão de instância e violação ao duplo grau de jurisdição. 2.

Agravo interno conhecido e não provido.
28/05/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:11

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (AGRAVANTE) e não-provido
24/05/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2024 21:49

Recebidos os autos
13/03/2024 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
13/03/2024 02:17

Decorrido prazo de GUILHERME TOLEDO RIBEIRO em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 20/02/2024.
19/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 21:05

Recebidos os autos
15/02/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
15/02/2024 09:38

Juntada de Certidão
15/02/2024 09:37

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
14/02/2024 16:48

Juntada de Petição de agravo interno
23/12/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
21/12/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 21:38

Recebidos os autos
20/12/2023 21:38

Não Concedida a Medida Liminar
15/12/2023 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
15/12/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:10

Recebidos os autos
27/11/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
23/11/2023 18:02

Recebidos os autos
23/11/2023 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
22/11/2023 20:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2023 20:20

Distribuído por sorteio
22/11/2023 20:17

Juntada de Petição de agravo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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