10/06/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 17:31

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:48

Decorrido prazo de ICARO VASCONCELLOS PEPE em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704121-72.2021.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: ICARO VASCONCELLOS PEPE Polo passivo: COORDENADOR DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 1./2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois não houve condenação em custas e honorários consoante sentença (ID 99255318).

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2024 15:11:49.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
13/05/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:22

Expedição de Certidão.
11/05/2024 16:48

Recebidos os autos
20/10/2021 19:55

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
20/10/2021 19:54

Expedição de Certidão.
18/10/2021 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 15:13

Expedição de Certidão.
29/09/2021 15:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 15:46

Juntada de Petição de apelação
09/08/2021 02:35

Publicado Sentença em 09/08/2021.
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
04/08/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 17:28

Recebidos os autos
04/08/2021 17:28

Denegada a Segurança a ICARO VASCONCELLOS PEPE - CPF: *02.***.*69-04 (IMPETRANTE)
04/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.
03/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/07/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 16:00

Recebidos os autos
30/07/2021 16:00

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2021 03:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/07/2021 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2021 05:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 05:02

Expedição de Certidão.
18/07/2021 19:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 02:34

Decorrido prazo de COORDENADOR DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 20:10

Juntada de Certidão
02/07/2021 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
30/06/2021 12:31

Expedição de Mandado.
28/06/2021 18:23

Juntada de Certidão
28/06/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 18:21

Juntada de Certidão
28/06/2021 17:40

Recebidos os autos
28/06/2021 17:40

Decisão interlocutória - recebido
25/06/2021 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/06/2021 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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