11/05/2024 16:48

Baixa Definitiva
11/05/2024 16:47

Transitado em Julgado em 11/05/2024
11/05/2024 16:46

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/05/2024 16:46

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/06/2023 12:32

Juntada de Certidão
15/05/2023 20:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/05/2023 20:04

Juntada de Certidão
12/05/2023 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/05/2023 10:46

Juntada de Certidão
12/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ICARO VASCONCELLOS PEPE em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ICARO VASCONCELLOS PEPE em 11/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 04/05/2023.
04/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 04/05/2023.
03/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
27/04/2023 13:04

Recebidos os autos
27/04/2023 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2023 13:04

Recebidos os autos
27/04/2023 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/04/2023 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/04/2023 13:12

Recebidos os autos
11/04/2023 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/04/2023 13:12

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:11

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/04/2023 11:05

Recebidos os autos
11/04/2023 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/04/2023 11:05

Juntada de Certidão
11/04/2023 11:04

Transitado em Julgado em 10/04/2023
11/04/2023 00:06

Decorrido prazo de ICARO VASCONCELLOS PEPE em 10/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
15/03/2023 00:07

Publicado Ementa em 15/03/2023.
14/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
11/03/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 11:16

Conhecido o recurso de ICARO VASCONCELLOS PEPE - CPF: *02.***.*69-04 (AGRAVANTE) e não-provido
01/03/2023 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/01/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2023 23:45

Recebidos os autos
14/12/2022 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:08

Decorrido prazo de ICARO VASCONCELLOS PEPE em 25/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 13:10

Publicado Despacho em 17/11/2022.
18/11/2022 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
14/11/2022 14:08

Recebidos os autos
14/11/2022 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
14/11/2022 14:08

Juntada de Certidão
14/11/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 23:04

Recebidos os autos
13/11/2022 23:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/11/2022 23:04

Recebidos os autos
13/11/2022 23:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/11/2022 23:04

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 17:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/11/2022 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/11/2022 17:15

Recebidos os autos
03/11/2022 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/11/2022 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2022 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2022 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 10:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/09/2022 00:06

Decorrido prazo de ICARO VASCONCELLOS PEPE em 20/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 17:23

Juntada de Petição de agravo
20/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:06

Publicado Decisão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 08:11

Recebidos os autos
25/08/2022 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2022 08:10

Recebidos os autos
25/08/2022 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2022 08:10

Recurso Extraordinário não admitido
25/08/2022 08:10

Recurso Especial não admitido
23/08/2022 11:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/08/2022 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/08/2022 10:13

Recebidos os autos
23/08/2022 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/08/2022 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:09

Decorrido prazo de ICARO VASCONCELLOS PEPE em 23/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 18:14

Juntada de Certidão
23/06/2022 17:40

Recebidos os autos
23/06/2022 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/06/2022 17:40

Expedição de Certidão.
23/06/2022 16:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/06/2022 16:48

Juntada de Petição de recurso especial
01/06/2022 00:05

Publicado Ementa em 01/06/2022.
31/05/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:13

Conhecido o recurso de ICARO VASCONCELLOS PEPE - CPF: *02.***.*69-04 (EMBARGANTE) e não-provido
26/05/2022 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 22:05

Expedição de Certidão.
03/05/2022 20:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2022 21:58

Recebidos os autos
21/04/2022 00:06

Decorrido prazo de ICARO VASCONCELLOS PEPE em 20/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
14/04/2022 21:11

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 14:12

Recebidos os autos
05/04/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 18:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
01/04/2022 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
01/04/2022 17:01

Expedição de Certidão.
01/04/2022 14:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/04/2022 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2022 00:06

Publicado Decisão em 25/03/2022.
25/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
25/03/2022 00:06

Publicado Ementa em 25/03/2022.
25/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 17:36

Recebidos os autos
22/03/2022 17:36

Defiro
22/03/2022 16:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
21/03/2022 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
19/03/2022 23:44

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 02:22

Decorrido prazo de ICARO VASCONCELLOS PEPE em 14/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 02:20

Publicado Despacho em 11/03/2022.
10/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 14:11

Recebidos os autos
08/03/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 14:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
04/03/2022 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
03/03/2022 23:54

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:05

Publicado Ementa em 16/02/2022.
16/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
11/02/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 17:13

Recebidos os autos
10/02/2022 14:19

Conhecido o recurso de ICARO VASCONCELLOS PEPE - CPF: *02.***.*69-04 (APELANTE) e não-provido
10/02/2022 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 19:31

Expedição de Certidão.
27/01/2022 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2021 14:02

Juntada de Certidão de julgamento
16/12/2021 13:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/12/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 11:26

Expedição de Certidão.
01/12/2021 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2021 15:18

Expedição de Certidão.
01/12/2021 15:18

Deliberado em Sessão - Retirado
01/12/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2021 12:11

Recebidos os autos
25/10/2021 13:11

Conclusos para julgamento
22/10/2021 09:42

Conclusos para Relator(a)
22/10/2021 09:29

Recebidos os autos
22/10/2021 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
20/10/2021 19:55

Recebidos os autos
20/10/2021 19:55

Remetidos os Autos da(o) 2ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
20/10/2021 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
11/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704207-29.2023.8.07.0000

Carlos Roberto da Silva

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2023 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0018491-86.2000.8.07.0001

Adilson dos Reis Rodrigues

Distrito Federal

Advogado: Ibaneis Rocha Barros Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2021 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0747351-53.2023.8.07.0000

Valdirene Felipe de Souza

Secretaria de Estado da Ordem Urbanistic...

Advogado: Nathalia Torres de SA Guimaraes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2023 22:54

Exibir Processo

Processo nº 0719536-15.2022.8.07.0001

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Pedro de Carvalho Fernandes

Advogado: Angela Oliveira Baleeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2022 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0719536-15.2022.8.07.0001

Carlos Alberto Maffra Fernandes

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Angela Oliveira Baleeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2022 23:59

Exibir Processo