STJ - 0704121-72.2021.8.07.0018

16/02/2024 18:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 696994/2023 - AgInt

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0696994 - AgInt no AREsp 2359012 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ICARO VASCONCELLOS PEPE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00696994/2023 - AgInt no AREsp 2359012/DF

21/11/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00696994/2023 - AgInt no AREsp 2359012/DF

21/09/2023 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/09/2023 22:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 953593/2023

21/09/2023 22:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2023 22:49

Protocolizada Petição 953593/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2023

14/08/2023 10:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 08:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/08/2023 08:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/08/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/08/2023 22:06

Determinada a distribuição do feito

02/08/2023 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/08/2023 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 730773/2023

01/08/2023 16:35

Protocolizada Petição 730773/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2023

19/07/2023 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/07/2023 Petição Nº 696994/2023 -

18/07/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/07/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 696994/2023. Publicação prevista para 19/07/2023)

18/07/2023 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 696994/2023

18/07/2023 13:25

Protocolizada Petição 696994/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2023

28/06/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 22:30

Conheço do agravo de ICARO VASCONCELLOS PEPE para não conhecer do Recurso Especial

17/05/2023 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS