28/02/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 17:11

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:40

Recebidos os autos
28/02/2025 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
26/02/2025 20:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/02/2025 20:40

Transitado em Julgado em 20/12/2024
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de GS1 BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AUTOMACAO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ARTGELO REFRIGERACAO LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:02

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
17/01/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716702-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARTGELO REFRIGERACAO LTDA - ME REQUERIDO: GS1 BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AUTOMACAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à parte autora prazo de 5 (cinco) dias para se manifeste acerca da petição de id. 221976473 e do documento que a instrui.

Após, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa ao feito e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
09/01/2025 13:37

Recebidos os autos
09/01/2025 13:37

Determinado o arquivamento
03/01/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0716702-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARTGELO REFRIGERACAO LTDA - ME REQUERIDO: GS1 BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AUTOMACAO SENTENÇA As partes celebraram transação, observando os requisitos legais.

Isso posto, homologo o ACORDO celebrado para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Havendo depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação.

Dispensado o pagamento das custas finais, nos termos do § 3º do art. 90 do CPC.

Custas iniciais na forma pactuada ou, caso não tenham as partes disposto a esse respeito, divididas igualmente (CPC, art. 90, § 2º).

Fica suspensa a exigibilidade das verbas em relação às partes com gratuidade de justiça deferida nos autos (CPC, art. 98, § 3º).

Transitada em julgado nesta data, em face da renúncia ao prazo recursal.

Dispensada a publicação e a intimação da sentença homologatória.

Promovidas as anotações e comunicações pertinentes, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada nesta data.

Datado digitalmente
23/12/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/12/2024 12:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/12/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Brasília
23/12/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 20:27

Recebidos os autos
20/12/2024 20:27

Homologada a Transação
19/12/2024 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
19/12/2024 18:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/12/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:16

Recebidos os autos
18/12/2024 02:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/12/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de GS1 BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AUTOMACAO em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de GS1 BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AUTOMACAO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ARTGELO REFRIGERACAO LTDA - ME em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:29

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/10/2024 12:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2024 17:00, 1ª Vara Cível de Brasília.
29/10/2024 21:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Brasília
29/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 08:29

Recebidos os autos
25/10/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de GS1 BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AUTOMACAO em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de GS1 BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AUTOMACAO em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 17/10/2024.
16/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 18:22

Recebidos os autos
14/10/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/10/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:39

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716702-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARTGELO REFRIGERACAO LTDA - ME REQUERIDO: GS1 BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AUTOMACAO DESPACHO Concedo à parte requerida prazo de 5 (cinco) dias, para que se manifeste acerca da petição de id. 212979709.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
02/10/2024 15:36

Recebidos os autos
02/10/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:15

Recebidos os autos
26/09/2024 15:15

Deferido o pedido de ARTGELO REFRIGERACAO LTDA - ME - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (REQUERENTE), GS1 BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AUTOMACAO - CNPJ: 53.***.***/0001-02 (REQUERIDO).
24/09/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/09/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 09/09/2024.
09/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716702-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARTGELO REFRIGERACAO LTDA - ME REQUERIDO: GS1 BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AUTOMACAO DESPACHO Dispõe o artigo 139, inciso V do CPC sobre a indispensabilidade da tentativa, pelo magistrado, de alcançar a solução consensual dos conflitos judiciais por meio da conciliação dos litigantes.

Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias a contar da data da publicação deste decisório, acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da demanda, hipótese em que será designada audiência de conciliação.

Sem prejuízo, manifeste-se a requerida também sobre a petição de id. 209185858.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
05/09/2024 12:15

Recebidos os autos
05/09/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/08/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716702-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARTGELO REFRIGERACAO LTDA - ME REQUERIDO: GS1 BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AUTOMACAO DESPACHO Às partes, para que indiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.

Manifeste-se a requerida também sobre o documento que instrui a réplica de id. 206849704.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.
09/08/2024 18:48

Recebidos os autos
09/08/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/08/2024 22:03

Juntada de Petição de réplica
18/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716702-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARTGELO REFRIGERACAO LTDA - ME REQUERIDO: GS1 BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AUTOMACAO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
16/07/2024 08:41

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
25/06/2024 20:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2024 04:44

Decorrido prazo de ARTGELO REFRIGERACAO LTDA - ME em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 17:47

Recebidos os autos
10/06/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/06/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 18:07

Recebidos os autos
10/05/2024 18:07

Concedida em parte a Medida Liminar
08/05/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/05/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716702-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARTGELO REFRIGERACAO LTDA - ME REQUERIDO: GS1 BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AUTOMACAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porque estaria a ré condicionando a desfiliação da autora de seu quadro de associados à quitação, por esta, de débito supostamente abusivo, requer a parte autora a concessão de tutela de urgência suspendendo a exigibilidade da dívida em questão, bem como determinando à parte adversa que se abstenha de promover a inscrição de sua qualificação no cadastro negativo dos órgãos de proteção ao crédito.

Não está presente, no caso, a probabilidade do direito alegado pela parte autora.

Em que pese afirmar que o débito não é devido, não constam, dos autos, elementos que permitam afirmam, nem mesmo em sede de cognição sumária, que a cobrança é ilícita ou injustificada.

Os documentos juntados aos autos não demonstram sequer o valor do débito cobrado ou sua origem, o que impossibilita averiguar se o montante é devido pela parte.

Assim, considerando os elementos de convicção que instruem a inicial, os fatos alegados reclamam melhor perscrutação sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, motivo pelo qual, à míngua dos requisitos cumulativos do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela postulada.

Atento, outrossim, às peculiaridades da controvérsia "sub judice" e diante da possibilidade, conforme artigo 139, inciso V, do CPC, de designar audiência de conciliação uma vez completada a relação jurídica processual com a citação da ré deixo, por ora, de designar aquela audiência.

Promova a parte autora o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 dias.

Cumprida a injunção supra, cite-se a parte ré para responder no lapso de 15 dias, conforme artigo 231, incisos I e II do CPC.

Na hipótese de não localização da parte ré no endereço indicado na inicial, fica desde logo deferida a realização de consulta aos bancos de dados dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG, devendo ser renovada a diligência de citação nos endereços eventualmente apurados.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/04/2024 19:00

Recebidos os autos
30/04/2024 19:00

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Decisão • Arquivo

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