28/05/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:38

Transitado em Julgado em 23/05/2024
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 23/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0732856-04.2023.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A AGRAVADO: DANIELLA OLIVIERI DE ALMEIDA D E C I S Ã O Consulta ao andamento processual do feito de origem evidencia que o processo foi sentenciado, circunstância que induz à perda do objeto do presente recurso por tornar desnecessário o provimento recursal inicialmente postulado.

Nesse sentido, decidiu esta Corte de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PROFERIDA NO CURSO DO PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. 1.

Resta prejudicado o agravo de instrumento, pela perda do objeto, eis que no processo de origem foi proferida sentença. 2.

Agravo prejudicado. (AGI 20.***.***/4721-72, 4ª T., rel.

Des.

Arnoldo Camanho, DJe 04/08/2017).

Isto posto, com amparo no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso.

Operada a preclusão, e realizadas as providências de praxe, dê-se baixa.

Publique-se.

Brasília/DF, 29 de abril de 2024.

JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
30/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:32

Recebidos os autos
29/04/2024 17:32

Prejudicado o recurso
15/11/2023 02:17

Decorrido prazo de DANIELLA OLIVIERI DE ALMEIDA em 14/11/2023 23:59.
19/09/2023 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
15/09/2023 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 14/09/2023 23:59.
21/08/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:35

Expedição de Ofício.
17/08/2023 18:17

Recebidos os autos
17/08/2023 18:17

Efeito Suspensivo
16/08/2023 14:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/08/2023 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/08/2023 16:37

Recebidos os autos
10/08/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
09/08/2023 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2023 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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