29/05/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:22

Transitado em Julgado em 24/05/2024
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 24/05/2024 23:59.
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ROSIVANIA CLARA DE OLIVEIRA MAGALHAES em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL CAVALCANTE MAGALHAES em 17/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 21:52

Recebidos os autos
02/05/2024 21:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0712599-21.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH AGRAVADO: JOSE RAFAEL CAVALCANTE MAGALHAES, ROSIVANIA CLARA DE OLIVEIRA MAGALHAES D E C I S Ã O Consoante o teor do petitório de ID 58465805, CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH, ora recorrente, postula a desistência do agravo de instrumento de ID 57379272.

Nos termos do artigo 998, caput, do Código de Processo Civil (CPC), o recorrente poderá desistir do recurso, sem a anuência do recorrido.

Assim e por tais fundamentos, com arrimo no artigo 998, caput, do CPC/2015, homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do aludido recurso.

Intimem-se.

Oportunamente, após as cautelas de praxe, cumpra a Secretaria o comando emergente da Portaria Conjunta 31/2009.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
29/04/2024 17:42

Recebidos os autos
29/04/2024 17:42

Homologada a Desistência do Recurso
26/04/2024 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
26/04/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:33

Juntada de entregue (ecarta)
25/04/2024 02:32

Juntada de entregue (ecarta)
12/04/2024 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 02:15

Publicado Despacho em 10/04/2024.
09/04/2024 19:29

Expedição de Mandado.
09/04/2024 19:29

Expedição de Mandado.
09/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 16:27

Recebidos os autos
05/04/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
02/04/2024 07:20

Recebidos os autos
02/04/2024 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
28/03/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/03/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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