24/06/2025 17:44

Recebidos os autos
24/06/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
28/01/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0741823-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos à defesa do réu, para apresentação de alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 17 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
17/12/2024 16:52

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 00:24

Recebidos os autos
23/11/2024 00:24

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
23/10/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
25/09/2024 17:47

Recebidos os autos
25/09/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:25

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 11:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 16:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/06/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 19:10

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:59

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 16:41

Expedição de Mandado.
14/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:53

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 16:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/05/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:26

Expedição de Mandado.
13/05/2024 18:25

Expedição de Alvará de Soltura .
13/05/2024 18:01

Recebidos os autos
13/05/2024 18:01

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
13/05/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
10/05/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 02:36

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0741823-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a Defesa para dizer sobre o aduzido pelo Ministério Público.

Int.

BRASÍLIA-DF, 24 de abril de 2024 19:54:58.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
24/04/2024 21:19

Recebidos os autos
24/04/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
24/04/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:42

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:42

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:34

Recebidos os autos
18/03/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
14/03/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:45

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:40

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 15:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/02/2024 11:31

Mantida a prisão preventida
30/01/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 18:04

Juntada de Certidão
24/01/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:36

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 15:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/12/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
06/12/2023 17:38

Recebidos os autos
06/12/2023 17:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/11/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
29/11/2023 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 08:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.
17/11/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:15

Juntada de Certidão
17/11/2023 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 21:57

Recebidos os autos
16/11/2023 21:57

Nomeado defensor dativo
14/11/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
09/11/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 21:16

Recebidos os autos
18/10/2023 21:16

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/10/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
16/10/2023 15:16

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:03

Juntada de Certidão
09/10/2023 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
09/10/2023 18:04

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/10/2023 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2023 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2023 17:08

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
08/10/2023 15:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/10/2023 15:31

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/10/2023 15:31

Homologada a Prisão em Flagrante
08/10/2023 09:58

Juntada de gravação de audiência
07/10/2023 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2023 16:55

Juntada de Certidão
07/10/2023 16:54

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/10/2023 14:11

Juntada de laudo
07/10/2023 08:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/10/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 07:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/10/2023 07:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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