TJDFT - 0704470-12.2024.8.07.0005

07/05/2025 14:33

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

07/05/2025 14:33

Juntada de certidão

07/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/05/2025 12:15

Juntada de certidão

06/05/2025 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/05/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.

25/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 25/04/2025.

25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

22/04/2025 17:06

Recebidos os autos

22/04/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/04/2025 17:06

Recebidos os autos

22/04/2025 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025 12:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/04/2025 12:06

Recebidos os autos

22/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/04/2025 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025 12:59

Juntada de certidão

04/04/2025 12:59

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 26/03/2025.

27/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

24/03/2025 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 17:05

Recebidos os autos

21/03/2025 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/03/2025 17:05

Recebidos os autos

21/03/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

21/03/2025 17:05

Recurso Especial não admitido

21/03/2025 09:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/03/2025 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/03/2025 09:03

Recebidos os autos

21/03/2025 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/03/2025 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025 14:20

Juntada de certidão

06/03/2025 14:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/03/2025 13:53

Recebidos os autos

06/03/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 14/02/2025

03/03/2025 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/03/2025 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/02/2025 02:18

Publicado Ementa em 18/02/2025.

18/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

14/02/2025 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/02/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 17:44

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

13/02/2025 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2025 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/01/2025 15:36

Expedição de Intimação de Pauta.

13/01/2025 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/12/2024 16:07

Recebidos os autos

16/12/2024 15:30

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

16/12/2024 15:01

Recebidos os autos

29/11/2024 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

29/11/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 17:04

Juntada de certidão

27/11/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.

18/11/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 15:09

Juntada de certidão

12/11/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 11:51

Juntada de certidão

22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.

09/10/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024 14:39

Expedição de Mandado.

02/10/2024 17:01

Recebidos os autos

02/10/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.

20/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 20/09/2024.

20/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

18/09/2024 11:33

Juntada de guia de recolhimento

18/09/2024 10:19

Juntada de certidão

18/09/2024 08:10

Recebidos os autos

18/09/2024 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

17/09/2024 13:55

Recebidos os autos

17/09/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/09/2024 13:55

Distribuído por sorteio