10/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:43

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
10/09/2025 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:02

Expedição de Ofício.
09/09/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:54

Expedição de Ofício.
09/09/2025 13:47

Juntada de Certidão
09/09/2025 13:33

Expedição de Ofício.
05/09/2025 17:51

Recebidos os autos
05/09/2025 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/09/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/09/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:56

Transitado em Julgado em 02/09/2025
03/09/2025 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 21:08

Recebidos os autos
08/05/2025 21:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/05/2025 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
08/05/2025 17:31

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:33

Recebidos os autos
17/09/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/09/2024 13:54

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:53

Juntada de Certidão
15/09/2024 18:06

Juntada de Certidão
12/09/2024 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 17:26

Juntada de Certidão
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0704470-12.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCEL GOMES MARCAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Alvará de Restituição já se encontra assinado e pode ser retirado pela Defesa técnica no próprio PJE, no prazo de 30 dias, sem a necessidade do comparecimento em cartório.

Por oportuno, solicita-se que, após o devido levantamento do bem, seja este Juízo comunicado por simples petição.

BRASÍLIA/ DF, 9 de setembro de 2024.

RICARDO SILVA DE PAIVA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
09/09/2024 09:53

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:05

Expedição de Alvará.
05/09/2024 10:39

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:57

Expedição de Alvará.
04/09/2024 15:57

Expedição de Alvará.
03/09/2024 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 16:00

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 22:14

Expedição de Carta.
21/08/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 21:23

Recebidos os autos
19/08/2024 21:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
19/08/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 17:16

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 04:32

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 13:26

Expedição de Ofício.
14/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:55

Recebidos os autos
14/08/2024 16:55

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 07:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
13/08/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 07:54

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0704470-12.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCEL GOMES MARCAL CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
29/07/2024 11:42

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 15:00

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/07/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:55

Juntada de ata
08/07/2024 12:07

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 03:14

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:55

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 10:13

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:08

Juntada de Certidão
15/05/2024 21:18

Expedição de Carta.
15/05/2024 17:16

Expedição de Ofício.
11/05/2024 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 19:12

Expedição de Certidão.
07/05/2024 19:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0704470-12.2024.8.07.0005 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: MARCEL GOMES MARCAL DECISÃO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia contra MARCEL GOMES MARCAL (id. 193538405).

O denunciado, devidamente notificado (id. 194695343), em sua manifestação de defesa prévia (id. 195091955), reservou-se a se manifestar, quanto ao mérito, após a instrução processual, juntou documentos e arrolou testemunhas.

Decido.

Presente os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, recebo a denúncia.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Proceda-se às comunicações de praxe e a juntada da FAP do acusado, conforme requerido na cota ministerial de id. 193538405, fl. 5.

Por se tratar de crime(s) hediondo(s), anote-se prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 56, inc.

III, alínea "e", do Provimento-Geral da Corregedoria - TJDFT.

No mais, designe-se audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

Em caso de retorno das audiências presenciais, as partes serão devidamente cientificadas.

Após, cite-se e intime-se, caso necessário, requisite-se o acusado.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes.

Por fim, eventuais laudos devem ser juntados ao feito pela parte interessada, preferencialmente, até a audiência de instrução e julgamento.

Não havendo tempo hábil para cumprimento da ordem, ficará concedido o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da audiência, para que sejam apresentados os exames periciais faltantes, o que não obsta, no curso da instrução criminal, a inquirição das testemunhas e do réu sobre os pontos que eventualmente sejam contemplados nos laudos.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
30/04/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
30/04/2024 15:40

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:48

Recebidos os autos
30/04/2024 14:48

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/04/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
30/04/2024 03:31

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 14:50

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 07:31

Recebidos os autos
17/04/2024 07:31

Mantida a prisão preventida
16/04/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
16/04/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
04/04/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:23

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2024 13:13

Recebidos os autos
01/04/2024 13:13

Declarada incompetência
01/04/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
01/04/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
29/03/2024 08:38

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/03/2024 22:45

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
28/03/2024 12:42

Juntada de Certidão
28/03/2024 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2024 11:08

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/03/2024 11:07

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
28/03/2024 11:07

Homologada a Prisão em Flagrante
27/03/2024 17:44

Juntada de Certidão
27/03/2024 17:23

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/03/2024 16:50

Juntada de laudo
27/03/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 09:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/03/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 06:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/03/2024 06:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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