31/07/2025 15:04

Recebidos os autos
31/07/2025 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/07/2025 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/07/2025 12:11

Recebidos os autos
13/11/2024 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/11/2024 07:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:39

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:41

Recebidos os autos
03/10/2024 17:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/10/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
01/10/2024 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 30/09/2024.
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:45

Recebidos os autos
17/09/2024 11:45

Julgado improcedente o pedido
27/08/2024 20:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
10/06/2024 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 02:38

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0720017-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO PAULO JUSTINIANO GOMES DESPACHO Aguarde-se cinco dias pela complementação das alegações finais defensivas.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 17 de maio de 2024 14:26:30.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
17/05/2024 16:58

Recebidos os autos
17/05/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
10/05/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 02:36

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0720017-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO PAULO JUSTINIANO GOMES DESPACHO Para evitar eventual alegação de nulidade, dê-se ciência a Defesa para, querendo, manifestação quanto as considerações do Ministério Público de ID n. 186229273.

Cumpra-se e intime-se.

BRASÍLIA-DF, 26 de março de 2024 21:49:07.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
26/03/2024 21:51

Recebidos os autos
26/03/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
07/03/2024 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
08/02/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:41

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:19

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
26/10/2023 18:34

Juntada de Certidão
12/10/2023 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:45

Juntada de Certidão
28/07/2023 18:41

Juntada de Certidão
20/07/2023 19:35

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:23

Expedição de Ofício.
13/06/2023 19:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 17:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/06/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 19:01

Juntada de Certidão
12/06/2023 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:08

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:04

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 17:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/04/2023 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:59

Expedição de Certidão.
10/04/2023 18:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 17:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/09/2022 21:20

Juntada de Ofício
31/08/2022 17:17

Juntada de Certidão
31/08/2022 16:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 14:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/08/2022 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2022 14:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2022 14:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/08/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 23:37

Recebidos os autos
19/08/2022 23:37

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/08/2022 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/08/2022 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2022 23:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 22:49

Recebidos os autos
28/07/2022 22:49

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
13/07/2022 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 13/05/2022.
13/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 18:26

Expedição de Certidão.
27/01/2022 16:42

Expedição de Certidão.
27/01/2022 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2022 14:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/09/2021 17:26

Recebidos os autos
22/09/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
21/09/2021 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 20:09

Recebidos os autos
16/09/2021 20:09

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 19:06

Publicado Decisão em 13/09/2021.
16/09/2021 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
15/09/2021 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 20:40

Recebidos os autos
01/09/2021 20:40

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/09/2021 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
23/08/2021 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 23/08/2021.
21/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 20:52

Recebidos os autos
16/08/2021 20:52

Decisão interlocutória - indeferimento
04/08/2021 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
31/07/2021 19:39

Recebidos os autos
31/07/2021 19:39

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2021 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
05/07/2021 11:17

Juntada de Certidão
05/07/2021 11:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
28/06/2021 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 19:07

Juntada de Certidão
19/06/2021 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2021 23:52

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 3ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)
16/06/2021 23:52

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/06/2021 17:18

Expedição de Alvará de Soltura .
15/06/2021 20:49

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
15/06/2021 20:48

Relaxado o flagrante
15/06/2021 20:48

Homologada a Prisão em Flagrante
15/06/2021 14:58

Juntada de Certidão
15/06/2021 14:53

Juntada de Certidão
15/06/2021 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2021 09:14

Juntada de Certidão
15/06/2021 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2021 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2021 16:51

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
14/06/2021 11:36

Juntada de laudo
14/06/2021 04:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/06/2021 00:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 00:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 00:43

Remetidos os Autos da(o) 3 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
14/06/2021 00:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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