02/10/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 16:19

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709370-50.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ELTON SILVA MACHADO ODORICO EXECUTADO: JOSE MARIA VIANA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Uma vez que as partes transacionaram, inexiste fundamento para a manutenção do arresto determinado na decisão de ID 190406920.

Assim, determino o seu levantamento.

Promova-se o translado da decisão para os autos de ID 0737556-20.2023.8.07.0001.

Após, arquivem-se os autos.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
27/09/2024 08:45

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 19:02

Recebidos os autos
26/09/2024 19:02

Determinado o arquivamento
26/09/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/09/2024 14:04

Juntada de Certidão
25/09/2024 19:06

Recebidos os autos
25/09/2024 19:06

Indeferido o pedido de ELTON SILVA MACHADO ODORICO - CPF: *12.***.*58-04 (EXEQUENTE)
04/09/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/08/2024 10:49

Transitado em Julgado em 27/08/2024
30/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709370-50.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ELTON SILVA MACHADO ODORICO EXECUTADO: JOSE MARIA VIANA DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de ação de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA proposta por ELTON SILVA MACHADO ODORICO em face de JOSE MARIA VIANA DOS SANTOS.

Após a citação, mas antes do oferecimento de impugnação, o exequente compareceu aos autos e informou que as partes compuseram a respeito da dívida, requerendo sua homologação (ID 208575810).

Minuta de acordo no ID 208575821.

DECIDO.

Tratando-se de direito disponível e estando as partes devidamente representadas por seus patronos, com poderes especiais para transigir, a homologação do pedido é medida que se impõe.

Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus regulares efeitos, resolvendo o mérito da lide, nos termos do art. 487, inciso, III, alínea "b", do CPC.

Sem custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários na forma pactuada.

Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura.

Certifique a Secretaria.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
27/08/2024 16:55

Recebidos os autos
27/08/2024 16:55

Homologada a Transação
27/08/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/08/2024 20:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709370-50.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ELTON SILVA MACHADO ODORICO EXECUTADO: JOSE MARIA VIANA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 194794868.

Desse modo, mantenha-se este cumprimento de sentença suspenso até a certificação de trânsito em julgado nos autos do processo de número 0737556-20.2023.8.07.0001.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
30/04/2024 12:19

Recebidos os autos
30/04/2024 12:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/04/2024 12:19

Deferido o pedido de ELTON SILVA MACHADO ODORICO - CPF: *12.***.*58-04 (EXEQUENTE).
29/04/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/04/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:05

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 12:44

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:37

Decorrido prazo de JOSE MARIA VIANA DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 15:04

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:01

Recebidos os autos
19/03/2024 14:01

Deferido o pedido de ELTON SILVA MACHADO ODORICO - CPF: *12.***.*58-04 (EXEQUENTE).
14/03/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/03/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 12:13

Recebidos os autos
14/03/2024 12:13

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 10:05

Distribuído por dependência
13/03/2024 10:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/03/2024 10:05

Juntada de Petição de comprovante de residência
13/03/2024 10:04

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
13/03/2024 10:02

Juntada de Petição de guia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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