02/09/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
02/09/2025 14:13

Transitado em Julgado em 02/09/2025
15/08/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735578/2025
15/08/2025 13:17

Protocolizada Petição 735578/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025
15/08/2025 01:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 519946/2025 - AgRg
14/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0519946 - AgRg no AREsp 2928471 - Publicação prevista para 15/08/2025
06/08/2025 11:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de MARCEL GOMES MARCAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 519946/2025 - AgRg no AREsp 2928471
27/06/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 590431/2025
27/06/2025 15:47

Protocolizada Petição 590431/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2025
23/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 519946/2025 - AgRg
18/06/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
18/06/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/06/2025 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 559825/2025
18/06/2025 15:23

Protocolizada Petição 559825/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2025
18/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025 16:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/06/2025 16:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
17/06/2025 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
17/06/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/06/2025 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0519946 - AgRg no AREsp 2928471 - Publicação prevista para 23/06/2025
17/06/2025 15:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00519946 - AgRg no AREsp 2928471
06/06/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
06/06/2025 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 519946/2025
06/06/2025 19:07

Protocolizada Petição 519946/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2025
01/06/2025 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494710/2025
01/06/2025 22:21

Protocolizada Petição 494710/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2025
30/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
29/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
28/05/2025 19:30

Não conhecido o recurso de MARCEL GOMES MARCAL
19/05/2025 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/05/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/05/2025 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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