04/08/2025 12:55

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:55

Transitado em Julgado em 02/08/2025
02/08/2025 02:17

Decorrido prazo de HUGO SILVA DE CASTRO em 01/08/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de KELLY BENICIO BAILAO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO PANQUESTOR NOGUEIRA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:26

Recebidos os autos
08/07/2025 18:26

Recurso Especial não admitido
08/07/2025 13:35

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/07/2025 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709222-21.2024.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 23 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/06/2025 18:15

Juntada de Certidão
23/06/2025 18:01

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/06/2025 15:55

Recebidos os autos
23/06/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/06/2025 15:54

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:28

Juntada de Petição de substabelecimento
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de KELLY BENICIO BAILAO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO PANQUESTOR NOGUEIRA em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:49

Juntada de Petição de recurso especial
27/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:23

Conhecido o recurso de HUGO SILVA DE CASTRO - CPF: *48.***.*91-83 (EMBARGANTE) e não-provido
22/05/2025 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 18:08

Juntada de pauta de julgamento
19/05/2025 17:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/05/2025 16:13

Recebidos os autos
16/05/2025 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
16/05/2025 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 16:56

Recebidos os autos
06/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
06/05/2025 15:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/05/2025 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 24/04/2025.
24/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 17:59

Conhecido o recurso de KELLY BENICIO BAILAO - CPF: *42.***.*68-34 (APELANTE) e RICARDO AUGUSTO PANQUESTOR NOGUEIRA - CPF: *44.***.*80-91 (APELANTE) e provido em parte
15/04/2025 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 15:48

Expedição de Intimação de Pauta.
19/03/2025 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 14:20

Recebidos os autos
09/12/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
08/12/2024 09:42

Recebidos os autos
08/12/2024 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
05/12/2024 09:05

Recebidos os autos
05/12/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/12/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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