STJ - 0700210-04.2024.8.07.0000

03/12/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/12/2024 19:03

Transitado em Julgado em 28/11/2024

05/11/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 980169/2024

05/11/2024 14:50

Protocolizada Petição 980169/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

04/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 769971/2024 - AgInt

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0769971 - AgInt no RMS 73955 - Publicação prevista para 04/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANILTON MARTINS SALES JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00769971/2024 - AgInt no RMS 73955/DF

16/10/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00769971/2024 - AgInt no RMS 73955/DF

27/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

27/09/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 854477/2024

27/09/2024 15:50

Protocolizada Petição 854477/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2024

26/09/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 849380/2024

26/09/2024 15:01

Protocolizada Petição 849380/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/09/2024

06/09/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780003/2024

06/09/2024 16:48

Protocolizada Petição 780003/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 769971/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 769971/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 769971/2024

04/09/2024 18:25

Protocolizada Petição 769971/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

28/08/2024 10:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

19/08/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697305/2024

19/08/2024 13:48

Protocolizada Petição 697305/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

14/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Conhecido o recurso de ANILTON MARTINS SALES JUNIOR e não-provido

25/07/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/07/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/07/2024 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 618614/2024

25/07/2024 15:39

Protocolizada Petição 618614/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2024

22/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024

19/07/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024

19/07/2024 08:00

Não Concedida a Medida Liminar de ANILTON MARTINS SALES JUNIOR e determinada vista ao Ministério Público Federal

18/07/2024 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

18/07/2024 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/07/2024 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS