STJ - 0708839-32.2022.8.07.0001

10/12/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/12/2024 15:23

Transitado em Julgado em 10/12/2024

22/11/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037779/2024

22/11/2024 13:28

Protocolizada Petição 1037779/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 09:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1032224/2024

21/11/2024 08:49

Protocolizada Petição 1032224/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 21/11/2024

19/11/2024 17:51

Expedição de Ofício nº 226012/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

19/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 15:50

Conheço do agravo de KAYO RHUAN PAULISTA ALVES para dar parcial provimento ao Recurso Especial

15/11/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/11/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/11/2024 12:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1019604/2024

15/11/2024 12:36

Protocolizada Petição 1019604/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/11/2024

28/08/2024 11:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 11:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2024 16:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

27/08/2024 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/08/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 19:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS