10/07/2024 11:45

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
10/07/2024 11:44

Expedição de Certidão.
09/07/2024 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/07/2024 19:10

Juntada de Certidão
09/07/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 02/07/2024.
03/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 13:38

Recebidos os autos
28/06/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 13:38

Recebidos os autos
28/06/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/06/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/06/2024 12:03

Recebidos os autos
28/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/06/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:38

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:50

Recebidos os autos
03/06/2024 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:50

Recebidos os autos
03/06/2024 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:50

Recurso Especial não admitido
03/06/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 09:00

Recebidos os autos
03/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/05/2024 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:34

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/05/2024 16:00

Recebidos os autos
22/05/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 15:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024.
20/05/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/05/2024.
02/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
25/04/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 15:14

Recebidos os autos
17/01/2024 12:20

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
16/01/2024 16:46

Recebidos os autos
10/11/2023 07:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
09/11/2023 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:40

Juntada de Certidão
09/10/2023 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:37

Juntada de Certidão
04/10/2023 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 18:52

Expedição de Mandado.
20/09/2023 18:08

Recebidos os autos
20/09/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
20/09/2023 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.
30/08/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 08:37

Juntada de Certidão
29/08/2023 09:45

Recebidos os autos
29/08/2023 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
25/08/2023 12:27

Recebidos os autos
25/08/2023 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/08/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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