TJDFT - 0718914-72.2023.8.07.0009

01/08/2024 15:19

Baixa Definitiva

01/08/2024 15:18

Transitado em Julgado em 01/08/2024

01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ALAN MOREIRA DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

16/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 08:05

Recebidos os autos

12/07/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2024 08:05

Recebidos os autos

12/07/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2024 08:05

Recurso Especial não admitido

10/07/2024 13:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/07/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/07/2024 13:50

Recebidos os autos

10/07/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/07/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/06/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 17:46

Juntada de Certidão

17/06/2024 17:45

Juntada de Certidão

17/06/2024 17:45

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/06/2024 16:11

Recebidos os autos

17/06/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/06/2024 16:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 16/05/2024.

17/06/2024 16:11

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

14/05/2024 19:10

Juntada de Petição de recurso especial

03/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/05/2024.

02/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

30/04/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/04/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 16:00

Conhecido o recurso de ALAN MOREIRA DA SILVA - CPF: *06.***.*77-00 (APELANTE) e não-provido

25/04/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição

25/03/2024 19:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2024 19:17

Recebidos os autos

04/02/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2024 21:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

02/02/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/01/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024 14:21

Juntada de Certidão

25/01/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/01/2024 15:49

Juntada de Petição de petição

16/01/2024 17:56

Juntada de Certidão

16/01/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024 17:52

Juntada de Certidão

09/01/2024 16:47

Expedição de Mandado.

09/01/2024 15:02

Recebidos os autos

09/01/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

19/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ALAN MOREIRA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

07/12/2023 02:17

Publicado Certidão em 07/12/2023.

07/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

05/12/2023 10:22

Juntada de Certidão

05/12/2023 09:36

Recebidos os autos

05/12/2023 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

01/12/2023 19:42

Recebidos os autos

01/12/2023 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/12/2023 19:42

Distribuído por sorteio