STJ - 0706630-27.2021.8.07.0001

27/02/2024 12:13

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 967021/2023 - AgInt

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0967021 - AgInt no AREsp 2323864 - Publicação prevista para 18/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de IONE ALVES DA MATA GUIMARAES, JOSE MARIO CAMPOS GUIMARAES e SAMUEL AUGUSTO ALVES GUIMARAES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00967021/2023 - AgInt no AREsp 2323864/DF

28/11/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

24/11/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:31

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00967021/2023 - AgInt no AREsp 2323864/DF

24/10/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/09/2023 e término em 20/10/2023, para B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA apresentar resposta à petição n. 967021/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1212.

19/10/2023 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1047663/2023

19/10/2023 20:10

Protocolizada Petição 1047663/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2023

27/09/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 967021/2023 -

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 967021/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

26/09/2023 07:01

Juntada de Certidão : Certifico que IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA e J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

25/09/2023 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 967021/2023

25/09/2023 15:57

Protocolizada Petição 967021/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2023

01/09/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

01/09/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 15:20

Conhecido o recurso de IONE ALVES DA MATA GUIMARAES, JOSE MARIO CAMPOS GUIMARAES e SAMUEL AUGUSTO ALVES GUIMARAES e não-provido

31/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 15:20

Conhecido o recurso de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA, JOSE MARIO CAMPOS GUIMARAES e SAMUEL AUGUSTO ALVES GUIMARAES e não-provido

17/04/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/04/2023 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/04/2023 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/03/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/03/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2023 08:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS