21/07/2025 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/07/2025 18:39

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/07/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 09:20

Recebidos os autos
18/07/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2025 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716196-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 30 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
30/06/2025 14:10

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/06/2025 14:10

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/06/2025 17:55

Juntada de Petição de agravo
26/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 07:43

Recebidos os autos
24/06/2025 07:43

Recurso Especial não admitido
23/06/2025 15:01

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/06/2025 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:48

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:17

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/05/2025 14:29

Recebidos os autos
30/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
29/05/2025 23:16

Juntada de Petição de recurso especial
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 00:16

Conhecido o recurso de PEDRO ANTONIO GVOZDANOVIC VILLAR - CPF: *30.***.*70-72 (EMBARGANTE) e não-provido
05/05/2025 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:51

Expedição de Intimação de Pauta.
04/04/2025 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 19:21

Recebidos os autos
26/03/2025 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
26/03/2025 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 18:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 18:57

Recebidos os autos
18/03/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 23:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/03/2025 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 02:23

Publicado Ementa em 10/03/2025.
07/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
27/02/2025 16:54

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 30.***.***/0015-92 (APELANTE) e provido
27/02/2025 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 21:58

Expedição de Intimação de Pauta.
07/02/2025 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 19:31

Recebidos os autos
22/01/2025 10:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
22/01/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:22

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 16:34

Recebidos os autos
15/01/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
17/12/2024 17:55

Recebidos os autos
17/12/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
13/12/2024 16:38

Recebidos os autos
13/12/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/12/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00